A Mitra da Arquidiocese de Curitiba registrou boletim de ocorrência no 3º Distrito Policial contra o vereador Renato Freitas, por atentar contra a liberdade de culto, ao participar de manifestação antirracista na Igreja do Rosário, no último dia 5, em Curitiba. A informação foi divulgada ontem pelo jornal Plural. Segundo a públicação, a queixa foi registrada no último dia 10, cinco dias após o ato.
A informação foi confirmada pela advogada da Mitra da Arquidiocese de Curitiba, Cynthia Glowacki Ferreira. No documento, ela aponta o crime de “ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo”, previsto no artigo 208 do Código Penal. A advogada repassou o documento à corregedora da Câmara, vereadora Amália Tortato (Novo), que deu parecer favorável à abertura de processo por quebra de decoro contra Freitas.
“Está muito claro no vídeo que o barulho atrapalhou a celebração. As pessoas não podiam ouvir o padre”, afirmou a advogada ao Plural. Ela alega que a missa, que geralmente dura uma hora, foi encerrada após 40 minutos por causa do barulho da manifestação.
Freitas responde a 4 pedidos de cassação por quebra de decoro no Conselho de Ética da Câmara, que tem 90 dias, prorrogáveis por mais 90 para julgar o caso. Hoje, o conselho deve definir o relator do processo.
A investigação pode resultar em penalidades que vão da censura pública até a perda de mandato. Também há a possibilidade de arquivamento das representações. Os quatro pedidos acolhidos pela Corregedoria foram protocolados pelos vereadores Eder Borges (PSD); Pier Petruzziello (PTB); e Marciano Alves e Osias Moraes, ambos do Republicanos.
No último dia 9, Freitas pediu desculpas aos que se sentiram ofendidos pelo ato, mas lembrou que a igreja foi escolhida por ter sido construída “pelos pretos e para os pretos”, e que a missa já havia terminado quando os manifestantes entraram. Esta semana, o vereador apresentou um atestado médico para justificar a ausência nas sessões da Câmara.
Ameaças
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CMC), Jornalista Márcio Barros (PSD), informou que acompanhará a apuração das ameaças e injúrias raciais contra a vereadora Carol Dartora (PT). Ela participou da manifestação no Lardo da Ordem, mas não entrou na igreja.
Após denunciar as agressões em plenário, na semana passada, a parlamentar apresentou documento ao Ministério Público do Paraná (MP-PR), com mais de 80 páginas, indicando 26 perfis em redes sociais por crimes de ameaça, calúnia, injúria e injúria racial. Não há absolutamente nada que possa justificar as atitudes criminosas que vem sofrendo. Essa comissão lamenta que ainda tenhamos que conviver com tais discursos de ódio”, afirmou Márcio Barros.
