O primeiro semestre deste ano revela aumento na inadimplência no pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) no Paraná. O índice é de 19,9% em relação ao valor lançado, o que significa crescimento sobre 2018, que registrou inadimplência de 19%; e sobre o ano anterior, que havia sido de 18,2%.
Mais de 1,3 milhão de veículos do Paraná estão com valores pendentes, o que representa 31,5% da frota de 4,3 milhões de veículos tributados no Estado. Por enquanto, a Receita Estadual deixou de arrecadar R$ 691 milhões, apenas em relação ao IPVA de 2019, de um total previsto de R$ 3,47 bilhões.
Para reverter a queda na arrecadação, a Receita Estadual vai intensificar a fiscalização no segundo semestre, segundo informa o diretor Luiz Moraes Júnior. De acordo com ele, estão sendo planejadas várias ações em conjunto com a Polícia Militar, a fim de cobrar os devedores.
A inadimplência afeta também as finanças dos municípios, já que parte dos recursos arrecadados com o imposto vão para as prefeituras das cidades onde os veículos estão registrados.
O não pagamento do IPVA pode resultar em inscrição tanto em dívida ativa quanto no Cadin (Cadastro Informativo Estadual), o que impede a utilização dos créditos do programa Nota Paraná, entre outras consequências. A dívida com o IPVA também impede a emissão do CRLV (certificado de registro e licenciamento do veículo), documento de porte obrigatório. Sem ele, o motorista pode ser multado e ter o veículo apreendido.
