SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região) confirmou, nesta quarta-feira (12) que o leilão da distribuidora da Eletrobras no Amazonas, realizada na segunda (10) teve seus efeitos anulados por uma decisão liminar, publicada no mesmo dia.
O comprador da distribuidora foi o consórcio Oliveira/Atem, único grupo a participar da concorrência, realizada em São Paulo, na sede da B3. As empresas têm forte atuação no estado: o grupo Oliveira na área de geração de energia, e a Atem, em distribuição de combustíveis.
Esse mesmo consórcio havia vencido o leilão de outra distribuidora da Eletrobras, em Roraima, em leilão realizado em agosto deste ano.
Logo após o martelo ser batido, porém, chegou na B3 a notícia de que uma liminar da Justiça do Trabalho suspendia os efeitos do leilão.
O desembargador do tribunal atendeu um pedido de sindicatos de funcionários da Eletrobras que tentaram impedir a privatização das companhias e que exigiram, na ação, estudos de impacto trabalhista da venda da empresa.
Representantes da Eletrobras e do BNDES presentes na B3 foram informados da decisão pela imprensa e disseram que ainda não haviam sido notificados, mas sinalizaram que o resultado da concorrência não seria revisto.
“O leilão foi realizado com a grata vitória do proponente. Está realizado o processo”, afirmou Rodolfo Torres, superintendente da área de desestatização do BNDES.
Como não havia ficado claro se a liminar se aplicaria ao leilão da Amazonas Energia ou apenas ao da Ceal (distribuidora em Alagoas), cuja venda está marcada para a próxima quarta-feira (19), equipe da Advocacia Garcez, representante dos sindicatos, apresentou embargos de declaração para que o tema fosse esclarecido.
