SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Tribunal Constitucional da Espanha anulou oficialmente nesta quarta-feira (8) a declaração unilateral de independência feita pelo Parlamento da Catalunha, em uma decisão amplamente esperada depois que a ação foi suspensa pela corte.
Em 27 de outubro, o Parlamento regional decidiu convocar uma constituinte para declarar a separação da Espanha, medida que Madri interpretou uma independência unilateral. Por isso, no mesmo dia o governo central destituiu o presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, dissolveu o Parlamento regional e convocou eleições antecipadas na região para 21 de dezembro.
Pouco depois, a Justiça ordenou a prisão do ex-presidente e de alguns de seus ministros. Puigdemont está atualmente na Bélgica, onde aguarda em liberdade uma decisão sobre a extradição para a Espanha. Apesar disso, Puigdemont pode em tese concorrer ao novo pleito até que seja eventualmente condenado, e já anunciou ter planos de fazê-lo. Sua aliança eleitoral, o PDeCAT (Partido Democrata Europeu Catalão), decidiu que ele será o líder da coalizão na disputa.
“A Espanha exerce [na Catalunha] o direito de conquista”, afirmou a coordenadora geral do grupo, Marta Pascal. “Queremos que o presidente Puigdemont seja a pessoa que lidere uma grande lista no próximo dia 21 de dezembro”, da qual constarão também “todos os presos políticos.”
Apesar de estar amparada na Constituição e no Código Penal e de ter o apoio de seus vizinhos europeus, além do aval dos principais partidos do país, a Espanha enfrentará uma dura resistência à criminalização do ex-presidente Puigdemont. A crise territorial espanhola começou após o plebiscito de 1º de outubro na Catalunha, que teve a participação de 43% dos eleitores e 90% dos votos favoráveis a independência da região.
GREVE
Também nesta quarta (8), um sindicato pró-independência realizou uma greve na Catalunha que fechou estradas e ferrovias. A paralisação foi menor do que a greve geral de 3 de outubro, que também apoiava a independência. A greve desta quarta foi convocada pelo CSC, oficialmente em protesto contra a precariedade trabalhista e o decreto do governo central que facilitou a saída de empresas da Catalunha, mas tem um forte caráter político.
A greve não tem o apoio dos principais sindicatos espanhóis, CCOO e UGT, mas recebeu o respaldo do principal sindicato do ensino público catalão, o USTEC, e de duas grandes organizações separatistas, Omnium Cultural e ANC (Assembleia Nacional Catalã). O Serviço Catalão de Trânsito registrou bloqueios em mais de 50 pontos na rede viária, incluindo a estrada que liga Barcelona a Madri.
