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Poluição visual

Justiça manda prefeitura remover publicidade irregular de postes

Decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da capital determinou que a Prefeitura de Curitiba fiscalize adequadamente e remova a publicidade irregular em postes e árvores da cidade. A decisão atende pedido formulado em ação civil pública ambiental ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba.
Diante da proliferação de publicidade afixada em postes de iluminação pública e em árvores nas ruas da capital, o Ministério Público (MP) protocolou reclamação na Prefeitura e enviou ofício à Secretaria Municipal do Urbanismo requisitando providências, sem sucesso. De acordo com o MP, considerando a inércia do poder público municipal em relação ao seu dever de proteção ao meio ambiente urbano, a Promotoria de Justiça ajuizou a ação civil pública.
O MP argumenta na ação que a disposição excessiva de publicidade em postes e árvores gera não somente poluição visual, mas também lesões ao lenho das árvores utilizadas como apoio. Além disso, alguns materiais publicitários dificultam a visualização da sinalização de trânsito.
A Secretaria Municipal do Urbanismo afirmou por meio de nota que ainda não foi notificada sobre a decisão. A nota diz que a prefeitura “tem atuado de maneira regular no combate à propaganda irregular. Nos primeiros quatro meses destes ano, retirou da cidade mais de 6 mil itens de publicidade irregular. 

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