A Câmara Municipal de Curitiba debate, hoje, projeto de diversos vereadores para auxiliar a sobrevivências dos setores de bares, casas noturnas, eventos, casas de festas, serviços de catering, de bufê e similares. A ideia é que os estabelecimentos sejam autorizados a funcionar como restaurantes e lanchonetes, de forma desburocratizada e mesmo durante a pandemia da Covid-19. A licença extraordinária seria válida enquanto vigorar na capital situação de emergência ou calamidade pública em função da pandemia.
O texto dos vereadores Alexandre Leprevost (Solidariedade) e Tico Kuzma (Pros), dispunha sobre o funcionamento de bares e casas noturnas como restaurantes e lanchonetes, na pandemia. Na semana passada, na discussão de dois projetos de lei voltados ao setor de eventos – um deles de Mauro Ignácio (DEM) e o outro assinado por Amália Tortato (Novo) e Leprevost –, o presidente da Câmara, Tico Kuzma, sugeriu a construção do substitutivo. A proposta também foi assinada pelos vereadores Hernani (PSB), Herivelto Oliveira (Cidadania), Jornalista Márcio Barros (PSD), Mauro Bobato (Pode), Nori Seto (PP) e Tito Zeglin (PDT).
O texto consolidado abrange os bares e outros estabelecimentos destinados a servir bebidas, com ou sem entretenimento; discotecas, danceterias, salões de dança, casas noturnas e similares; o setor de organização de eventos, exceto culturais e esportivos; além das atividades de catering, bufê e outros serviços de comida preparada. Caberia aos estabelecimentos se adaptarem às características do ramo de restaurantes e lanchonetes e respectivos protocolos de enfrentamento à Covid-19.
