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Agora tem dinheiro, mas construtora não entregou obra

Linha verde tem nova polêmica

(Foto: Franklin de Freitas)

Após 144 notificações aplicadas pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, a Prefeitura de Curitiba decidiu rescindir contratos com a construtora Terpasul, responsável pela execução de três lotes de obras no trecho norte da Linha Verde. O rompimento foi anunciado pelo prefeito Rafael Greca ontem e acontece após o município ter esgotado as negociações para que a empresa cumprisse devidamente os contratos obtidos por meio de licitação. “Não sem amargura no meu coração de prefeito, tivemos que tomar a decisão. Vimos a obra minguar e temos que concluir a Linha Verde, uma intervenção necessária para Curitiba”, disse Greca. A medida visa retomar as obras no menor prazo possível, transferindo – com base nos procedimentos legais – a execução das obras para empresa ou empresas com capacidade técnica e financeira para finalizá-las sem mais transtornos.
Nos últimos meses, a Terpasul parou a execução em alguns trechos da Linha Verde, tendo, inclusive, sido notificada por abandono de obra. A empresa foi informada da rescisão contratual.
A partir dos distratos, o município inicia os procedimentos legais para dar continuidade às obras – o que inclui prestar informações e obter novas autorizações do agente financiador (Caixa Econômica Federal), concluir perícias, entre outras ações. Os lotes envolvidos são o 3.1, o 3.2 e o 4.1. Para este último, poderá ser chamada a segunda colocada na licitação. A segunda colocada nos outros dois lotes faliu, não sendo possível, portanto, o chamamento. O procedimento a ser seguido é a relicitação dos trechos.
Contratos
O valor total previsto nos três contratos com a Terpasul era de R$ 151.329.333,00. A empresa recebeu por serviços executados R$ 76.444.582,70. Durante a vigência dos contratos nunca houve atraso nos pagamentos. Em média, a empresa recebeu os repasses cinco dias após a medição do trabalho executado.
Próximos passos
Os lotes 3.1 e 3.2 serão alvo de novas licitações. No 4.1 existe a possibilidade de convocar a empresa que ficou em segundo lugar no certame. Trata-se do consórcio Estação Solar (TCE Engenharia Ltda e Construtora Triunfo S.A.), que tem que declarar o interesse em assumir a obra e apresentar os documentos exigidos para a assinatura do contrato.

As obras em questão

Obras na Linha Verde Norte sob a responsabilidade da Terpasul e o que vai acontecer com elas
1. Obra: Linha Verde Norte Lote 3.1 - trecho entre Estação Vila Olímpica e Estação Fagundes Varela;
Data da publicação do edital de licitação: 8 de abril de 2015;
Empresas concorrentes: Terpasul Construtora de Obras e Empo (Empresa Curitibana de Saneamento e Construção Civil Ltda.);
Abertura das propostas: 6 de maio de 2015;
Empresa Vencedora: Terpasul Construtora de Obras;
Homologação da vencedora: 24 de junho de 2015;
Valor contratado: R$ 48.291.617,22;
Data da ordem de serviço: 24 de novembro de 2015;
Previsão de conclusão: julho de 2019;
Porcentual executado da obra em julho de 2019: 83,5%;
Número de notificações aplicadas à empresa: 92;
Medidas a serem tomadas: Rescisão unilateral com a empresa executora e relicitação dos serviços remanescentes.
2. Obra: Linha Verde Norte Lote 3.2 - Trincheira Fúlvio José Alice;
Data da publicação do edital de licitação: 19 de abril de 2016;
Empresas concorrentes: Terpasul Construtora de Obras e Consórcio Viaplan Geosonda;
Abertura das propostas: 13 de maio de 2016;
Empresa Vencedora: Terpasul Construtora de Obras;
Homologação da vencedora: 19 de junho de 2016;
Valor contratado: R$ 33.613.053,18;
Data da ordem de serviço: 3 de outubro de 2016;
Previsão de conclusão: julho de 2019;
Porcentual executado da obra em julho de 2019: 74,98%;
Número de notificações aplicadas à empresa: 21;
Medidas a serem tomadas: Rescisão unilateral com a empresa executora e relicitação dos serviços remanescentes.
3. Obra: Linha Verde Norte Lote 4.1 – trecho entre a estação Solar e estação Atuba;
Data da publicação do edital de licitação: 24 de julho de 2018;
Empresas concorrentes: Terpasul Construtora de Obras, Consórcio Estação Solar (TCE Engenharia Ltda e Construtora Triunfo S.A), Consórcio JL/Basalto (J L Construções Civis S.A e Basalto Construção e Pavimento Ltda);
Abertura das propostas: 16 de agosto de 2018;
Empresa Vencedora: Terpasul Construtora de Obras;
Homologação da vencedora: 30 de outubro de 2018;
Valor contratado: R$ 69.424.662,46;
Data da ordem de serviço: 7 de novembro de 2018;
Previsão de conclusão: outubro de 2020;
Porcentual executado da obra em julho de 2019: 4,16%;
Número de notificações aplicadas à empresa: 31;
Medidas a serem tomadas: Convocar a segunda colocada no processo licitatório - Consórcio Estação Solar (TCE Engenharia Ltda e Construtora Triunfo S.A) - para finalizar a obra.

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