BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), disse a um grupo de parlamentares e líderes indígenas que não concorda com a transferência do poder de demarcação de terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura e que a alteração divide o país e não promove a segurança dos índios.


Ele sinalizou que vai trabalhar para desaprovar esses pontos da medida provisória número 870, que deverá ser analisada nas próximas semanas pelo Congresso.


O ato foi o primeiro assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), em 1º de janeiro. Além de transferir a tarefa da demarcação para a Agricultura, a medida provisória remeteu a Funai (Fundação Nacional do Índio) do Ministério da Justiça para o da Mulher, Família e Direitos Humanos.


O vídeo da reunião ocorrida nesta quarta-feira (25), como parte da movimentação indígena na Esplanada dos Ministérios, mostra Maia dizendo que “sempre aprende” com os indígenas que o procuram.


“A Câmara dos Deputados é de todos aqui, nós não trabalhamos a favor de uma parte da sociedade, trabalhamos a favor do nosso Brasil, então vocês podem contar comigo.”


No encontro, Maia foi informado de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também manifestou durante uma reunião intenção de barrar esses pontos da medida provisória.


“Em relação à MP 870, se o presidente do Senado tem a compreensão de fato que a Funai deve ser restabelecida sua estrutura no Ministério da Justiça, me parece o mais razoável, o mais racional, que garante mais segurança para cada um de vocês”, disse Maia.


Um dos deputados presentes, Ivan Valente (PSOL-SP) disse que entregar a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura é como deixar “a raposa tomando conta do galinheiro”.


Maia concordou: “É entregar para quem tem uma visão. Tema que não deve ter apenas uma visão, deve olhar o de todos. Então fica só olhando um lado da história, não olha o todo para construir uma solução coletiva. Vai sempre dividir, nunca vai construir nada”.


A reunião com Maia foi feita a pedido da frente parlamentar pró-indígena na Câmara, coordenada pela deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR), a primeira parlamentar federal indígena eleita no país. Ela também participou do encontro com Maia.