O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a medida provisória 944 que criou o Programa Emergencial de Suporte a Empregos não deve ser votada nesta terça-feira porque o relatório não foi apresentado até ontem.
Editada no dia 3 de abril, a medida estabelece uma linha de crédito de R$ 34 bilhões para garantir o pagamento dos salários em empresas com receita anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões durante a pandemia do coronavírus. O relator da MP na Câmara é o deputado Zé Vitor (PL-MG).
“Matérias mais difíceis que os textos não foram apresentados até ontem pelo menos 17h, é difícil que possam ser votados hoje. Vamos ver. Tem um projeto de lei simples que está na pauta e vamos ver os requerimentos de urgência para que possam ser apreciados e, com os relatores escolhidos, para que na próxima semana possamos votar outras matérias”, disse Maia. “Mas de fato o relator da medida provisória 944 não apresentou o relatório ainda e a matéria não pode ser votada.”
