Somente cinco das 16 obras previstas nos acordos de leniência firmados pelas concessionárias Rodonorte e pela Ecocataratas (Ecovia e Ecocataratas) com o Ministério Público Federal (MPF) já foram iniciadas. Os dados são de estudo elaborado pela equipe do deputado estadual Homero Marchese (PROS) que, em agosto, rodou todos os trechos de rodovias concessionadas do Paraná verificando o andamento das obras e as condições das vias. Os acordos de leniência foram firmados depois que as concessionárias admitiram envolvimento em um esquema de corrupção investigado pela operação Lava Jato. Os atuais contratos terminam em 2021.
A visita aos trechos, segundo Marchese, também demonstrou que o cronograma de obras que já constava no contrato firmado com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) antes da leniência também tem atrasos. Cinco quilômetros de duplicações que vão do km 328 ao 333 da BR-376, sob responsabilidade da Rodonorte, ainda não foram concluídos.
No caso da Viapar, os atrasos envolvem a edificação dos contornos de Arapongas, Jandaia do Sul e Peabiru (região Norte). Concessionária e Estado não se entendem sobre a responsabilidade pelas desapropriações necessárias às intervenções, e é altíssimo o risco de que as obras não saiam no prazo combinado, afirma o deputado, o que certamente causará enorme frustração aos usuários das vias. O MPF já expediu inclusive recomendação ao DER para resolver o assunto.
Infrações
A Caminhos do Paraná deixou de entregar duas interseções previstas para 2019, além de 39 km de duplicação entre Araucária a Lapa (região metropolitana de Curitiba), na BR-476. Para 2020, estão previstos mais 32 km de duplicação entre Guarapuava (região Central) ao Trevo do Relógio, na BR-277, mas as obras nem sequer começaram. O DER informa que 14 autos de infrações foram expedidos em 2020 para a concessionária.
Já a Econorte não entregou uma interseção na PR 153 prevista para 2019. O DER informa que a obra não ocorreu por conta do imbróglio jurídico envolvendo os Termos Aditivos do Contrato de Concessão e ação popular o que fez com que a obra ficasse paralisada.
A demora na edificação das obras frustra enormemente o contribuinte paranaense, que pagou caro pelo pedágio nas rodovias do Estado, mas corre o risco de ficar sem a contraprestação correspondente, diz o deputado, que promete tomar as medidas necessárias para a conclusões das obras previstas.
