Uma médica que atua no Hospital Angelina Caron, de Campina Grande do Sul, Região Metropolitana de Curitiba, foi afastada das atividades exercidas no Sistema Único de Saúde (SUS) pela Justiça a partir de denúncia criminal oferecida pelo Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Largo, por efetuar cobranças indevidas de pacientes para furar a fila. A decisão resulta de investigações da Operação Mustela, deflagrada pelo MPPR em dezembro do ano passado e que trata dessa prática criminosa no SUS em diversas cidades paranaenses.
Segundo apuração da Promotoria, a médica chegava a cobrar R$ 9 mil por paciente para priorizar o atendimento a procedimentos realizados na rede pública. A mediação dessas cobranças era feita por agentes públicos, que se utilizavam das posições políticas que exerciam na negociação dos procedimentos médicos em troca de prestígio público. Os fatos denunciados ocorreram entre os anos de 2016 a 2018 e, segundo a ação penal e até esse momento, ao menos sete pessoas foram vítimas das cobranças ilegais da profissional de saúde.
Investigação – A médica e outros quatro agentes públicos foram denunciados pelo crime de concussão (exigir vantagem em razão da função que exerce). Além do afastamento dela do SUS, a decisão, proferida pela Vara Criminal de Campo Largo, impôs a proibição de os réus manterem qualquer contato com as vítimas.
O esquema criminoso começou a ser investigado pelo Ministério Público em 2017. A partir de depoimentos de vítimas e informações obtidas por meio de interceptação telefônica e quebra de dados, a Operação Mustela foi deflagrada em dezembro de 2018, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). À época, foram cumpridos mandados de buscas e apreensão e de prisão temporária contra alguns dos envolvidos. Médicos de outro hospital, de Campo Largo, já foram afastados das funções no SUS em decorrência de várias denúncias oferecidas pelo MPPR.
Nota do hospital – Sobre a decisão do Ministério Público de afastar das atividades exercidas no SUS (Sistema Único de Saúde) a médica acusada de efetuar cobranças indevidas de pacientes, o Hospital Angelina Caron informa que até o momento não foi notificado formalmente, mas que após consulta ao processo suspendeu os atendimentos realizados pela médica, de acordo com a decisão judicial. O Hospital tomará as providências necessárias para o cumprimento da decisão. O Hospital Angelina Caron atua dentro dos princípios da ética e do absoluto respeito ao ordenamento legal.
