Nesta segunda-feira (12), metalúrgicos da Grande Curitiba anunciaram que poderão realizar greve em todas as empresas que não respeitarem a decisão dos trabalhadores no que diz respeito ao desconto da contribuição sindical. Em 29 de janeiro, Assembleia Geral convocada para tratar desse assunto aprovou por unanimidade, expressa e previamente, o desconto em folha, como manda a nova legislação trabalhista. Ao longo das semanas seguintes, essa aprovação foi novamente referendada em cada fábrica, em assembleias, e depois repassada para empresas da categoria. A grande maioria delas acatou a decisão, cumprindo assim as obrigações da nova legislação. Mas ainda há algumas que se negam a cumprir essa vontade dos trabalhadores, razão pela qual os metalúrgicos devem iniciar protestos. Antes de haver paralisações, o Sindicato está buscando resolver a situação com a empresa dentro de um prazo de 48 horas.
Entendemos que as decisões de assembleias são decisões expressas, tanto para uma pauta de reivindicações quanto para uma decisão de desconto, e tem que ser respeitadas pelas empresas, não facultando a elas aceitar ou não o que é decidido. Se não fosse assim, não existiria acordo coletivo, que é aprovado por meio de assembleia, mas apenas acordo individual com cada trabalhador, destaca Sérgio Butka, presidente do SMC.
De acordo com o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, Luiz Eduardo Gunther, e com o entendimento de congresso de juízes da Justiça do Trabalho organizado pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), só a assembleia geral já bastaria para que o desconto fosse feito em todas as empresas. Mas, para evitar debates e dirimir quaisquer dúvidas, o SMC realizou assembleias nas portas de fábrica de toda a região, ratificando empresa por empresa a decisão tomada pela categoria, não deixando dúvidas de que os metalúrgicos da Grande Curitiba aprovaram o desconto do tributo.
Ainda assim, alguns empresários insistem em não descontar, alegando ser necessária uma “manifestação individual” dos trabalhadores e, ainda por cima, direcionada à empresa. “Isso viola normas internacionais de liberdade e organização sindical, pois constitui uma intervenção na livre organização sindical e uma tentativa da empresa de montar ‘listas de trabalhadores’ mais simpáticos à entidade sindical. Se a pessoa fizer uma manifestação individual, certamente ficará exposta a represálias da empresa, por estar apoiando o Sindicato. Não podemos permitir a exposição dos trabalhadores por meio dessa prática, afirma Butka.
Greve nesta terça-feira (13)
A Maflow, na Cidade Industrial, é uma das empresas que está se negando a realizar o desconto em folha da contribuição sindical e quer impor que os trabalhadores assinem uma lista individual para realizar o recolhimento do imposto.
Por isso, os 110 trabalhadores da empresa cruzaram os braços já na manhã desta terça-feira (13). A greve deve seguir até que a empresa volte atrás nesta atitude antissindical.
