O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, afirmou hoje que a vacinação contra o Covid-19 no Brasil deve começar em 20 de janeiro na “melhor das hipóteses”. Na previsão menos otimista, ela começaria em março. A estimativa, segundo ele, é de 30 milhões de doses por mês.
Ontem, o presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas e insumos. A MP possibilita, por exemplo, a aquisição de insumos e vacinas em fase de desenvolvimento e antes do registro sanitário ou de autorização de uso emergencial pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
O texto também flexibiliza normas de licitação e firma o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 como “instrumento estratégico” de vacinação de toda a população.
A MP ainda determina que o profissional de saúde esclareça ao paciente ou seu representante legal que o produto não tem registro definitivo na Anvisa, assim como seus riscos e benefícios. Para este ano, segundo Pazuello, o Brasil conta com 354 milhões de doses de vacina contra a covid-19.
