Reprodução – Vladimir Herzog

A morte do jornalista Vladimir Herzog, ocorrida em 25 de outubro de 1975, completou 45 anos neste domingo (25). Ele foi encontrado morto, com o pescoço amarrado a uma janela, nas instalações do Doi-Codi (Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna), em São Paulo. A morte gerou uma onda de protestos de toda a imprensa mundial e impulsionou o movimento pelo fim da ditadura militar brasileira.

Vlado Herzog nasceu em 27 de junho de 1937 em Osijek (na época, Iugoslávia), filho de descendentes de judeus. Seus pais fugiram da Europa nos aos 40, para figur do regime nazista, e vieram para o Brasil. Ele passou a assinar como Vladimir Herzog. Na década de 1970, foi diretor do departamento de telejornalismo da TV Cultura e professor de jornalismo na Escola de Comunicações e Artes (ECA) da Universidade de São Paulo (USP).

Como era militante do Partido Comunista Brasileiro, Herzog virou alvo do regime ditatorial brasileiro, principalmente nos anos 70. Em 24 de outubro, ele se apesentou ao Dio-Codi no quartel-general do II Exército, em São Paulo, para prestar esclarecimentos sobre suas ligações com o Partido. No dia seguinte, estava morto. Num primeiro momento, o Serviço Nacional de Informações (SNI) divulgou a informação de que ele tinha cometido suicídio.

Segundo o Laudo de Encontro de Cadáver expedido pela Polícia Técnica de São Paulo, Herzog havia se enforcado com a cinta do macacão que usava, amarrada a uma grade a 1,63 metro de altura. Contudo, o macacão dos prisioneiros do Doi-Codi não tinha cinto, nem os sapatos tinham cordões. No laudo, foram anexadas fotos que mostravam os pés do prisioneiro tocando o chão, com os joelhos dobrados – nessa posição, o enforcamento era impossível. Foi também constatada a existência de duas marcas no pescoço, típicas de estrangulamento.

A morte de Herzog gerou protestos e iniciou um processo internacional em prol dos direitos humanos na América Latina, em especial no Brasil. Diante da situação de não saber se Herzog havia se suicidado ou se havia sido morto pelo regime militar, houve comportamentos e atitudes sociais de revolução.

Em 2013, a família de Herzog recebeu um novo atestado de óbito, substituindo a causa da morte, de “asfixia mecânica por enforcamento” para “lesões e maus tratos”.

O caso só foi julgado na Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2016. E a sentença só saiu 2018: o Estado brasileiro foi condenado devido à falta de investigação, julgamento e punição dos envolvidos no assassinato do jornalista.

Neste ano, contudo, o juiz federal Alessandro Diaferia, da 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo, rejeitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra seis pessoas acusadas de participar da morte e falsificação de laudo médico do jornalista: o comandante Audir Santos Maciel, os chefes de comando da 2ª seção do Estado-Maior do II Exército José Barros Paes e Altair Casadei, os médicos legistas Harry Shibata e Arildo de Toledo Viana e o representante do Ministério Público Militar responsável pelo caso, Durval Ayrton Moura de Araújo.