O procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, do Ministério Público do Paraná (MP), determinou abertura de inquérito criminal para investigar o presidente da Assebleia Legislativa, Ademar Traiano (PSDB) e o primeiro-secretário da Casa, Plauto Miró Guimarães (DEM), no âmbito da Operação Quadro Negro. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (9) pela assessoria do MP. As ações penais da operação estão em sigilo. A abertura de inquérito contra deputados foi possível após autorização do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ). Segundo as investigações, o esquema investigado na Quadro Negro desviou pelo menos R$ 20 milhões de obras em escolas estaduais.
Em delação premiada, o dono da Valor Construtora, Eduardo Lopes de Souza, que detalhou desvios de pagamentos de obras em escolas da rede estadual de ensino do Paranpa, apurados pela Operação Quadro Negro, mencionou Traiano e Plauto, além do deputado federal Valdir Rossoni (PSDB) e o deputado estadual Tiago Amaral (PSB), filho do presidente do Tribunal de Contas do Paraná, conselheiro Durval Amaral, também citado pelo delator. Vídeos com trechos de depoimentos de Lopes de Souza foram divulgados pela RPC TV e partes da transcrição foram digulgadas na imprensa (leia aqui). Todos negam terem recebido propina.
Na delação, Souza afirma que um repasse dinheiro não declarado à campanha de Traiano, em 2014, teriam sido definidos em reunião realizada na casa do então governador Beto Richa (PSDB). O dinheiro, R$ 100 mil, segundo o delator foi entregue em mãos ao próprio Traiano, que teria reclamado “Não pode me dar mais?”, teria dito o tucano. Lopes de Souza relatou ainda outros três pagamentos de R$ 100 mil a Traiano – feitos em dezembro de 2014 e em fevereiro e abril de 2015.
O delator também afirma que o deputado Plauto Miró (DEM) recebeu R$ 600 mil em propina, em duas parcelas de R$ 300 mil. Parte do dinheiro teria sido entregue na própria Assembleia Legislativa e a outra parte em uma padaria no bairro Batel, em Curitiba. Em ambos os casos, o pagamento teria sido feito em dinheiro vivo. O deputado nega.
Lopes de Souza afirmou que o dinheiro para bancar os aditivos de contratos com as construtoras saía do montante que a Assembleia Legislativa tradicionalmente devolve ao Poder Executivo, como sobra de orçamento. Essa prática é anualmente retratada em cerimonial, com entrega de um “checão” na Assembleia. Segundo o depoimento do delator, cerca de R$ 6 milhões em aditivos contratuais teriam sido bancados por esses recursos. Como Plauto é primeiro secretário da mesa-diretora da Assembleia, ele teria cobrado 10% sobre este valor para “arrumar” o dinheiro, de acordo com o delator. Os aditivos foram assinados por Richa em 3 de dezembro de 2014.
Por meio de nota, Traiano afirma que “repudia as denúncias, não foi intimado e está à disposição da Justiça para os esclarecimentos que forem necessários”.
Plauto Miró disse que já fez todos os esclarecimentos necessários sobre o assunto ao Ministério Público. “O inquérito servirá para mostrar a inexistência dos fatos que foram atribuídos a ele”, diz a defesa.
Em maio, quando o depoimento do dono da Valor foi divulgado, Beto Richa afirmou que “são falsas as informações prestadas por um criminoso confesso que não tem fundamentos ou provas”; e que determinou investigações quando soube das irregularidades. Sobre o inquérito contra Traiano e Plauto, a assessoria informou que Richa não tem comentário a fazer.
Tanto Traiano quanto Plauto são candidatos à reeleição neste ano.
