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Meio Ambiente

MPPR mira em 49 empresas suspeitas de descarte ilegal de óleo queimado

Investigação relacionada à prática de crime ambiental resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão em 49 empresas suspeitas de descarte irregular de resíduos tóxicos. Os estabelecimentos são localizados em nove unidades da federação e foram vistoriados a partir de requerimento apresentado à Justiça pelo Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba. As investigações tiveram início a partir de denúncia recebida pelo Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), segundo as quais empresas estariam fazendo o manejo indevido de resíduo vulgarmente conhecido por “óleo queimado”.

Os mandados foram cumpridos no dia 26 de junho deste ano, a partir de autorização expedida pela 8ª Vara Criminal de Curitiba, e tiveram como objetivo o combate a crimes contra o meio ambiente, com apreensão de materiais e produtos proibidos ou irregulares e aplicação das sanções previstas na legislação ambiental. O Ministério Público foi informado sobre os resultados da operação somente nesta semana. Foram constatadas irregularidades em parte das empresas, sendo que, em apenas uma delas, foi encontrado 44 mil litros de óleo queimados armazenados de modo irregular.

Ao requerer a autorização para o cumprimento dos mandados, o MPPR ressalta que o descarte desses óleos é prejudicial ao meio ambiente e à saúde humana e após utilizados devem, de acordo com resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), ser coletados e encaminhados à reciclagem, por meio do processo de refino.

Além do Paraná, as empresas vistoriadas localizam-se nos estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e São Paulo.

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