A governadora e pré-candidata à reeleição, Cida Borghetti (PP), participou de encontro com vereadores na quinta-feira, em Foz do Iguaçu (região Oeste). “O municipalismo tem que ser real e o nosso governo deu provas disso”, disse. Para ela, o apoio aos municípios gera impactos positivos, tanto econômicos quanto sociais, para estados e o País. “Sou municipalista e defendo os municípios como células do desenvolvimento econômico e social dos estados e do País. Defendo isto com uma visão plural, democrata, que prioriza o respeito e o diálogo, independente das divergências partidárias ou ideológicas”, afirmou.
Parada forçada
O ex-senador e pré-candidato ao governo, Osmar Dias (PDT), cancelou sua agenda de final de semana, que previa a visita a sete municípios da região Oeste entre hoje e amanhã. O motivo foi a greve dos caminhoneiros e o risco de ficar sem combustível no meio da viagem.
Razão
Apesar do contratempo, Osmar manifestou apoio ao movimento. “Eles têm razão. Não dá mais para suportar mais o preço absurdo do álcool, da gasolina e, principalmente, do óleo diesel, que é o que movimenta as riquezas pelo país”, disse o pedetista, que defendeu a redução pela metade dos impostos sobre os combustíveis como forma de debelar a paralisação.
Orçamento
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da prefeitura de Curitiba para 2019, entregue à Câmara Municipal prevê uma receita total de R$ 8,87 bilhões. Desse valor, R$ 7,07 bilhões compõem a Receita Corrente Líquida, calculada com base em fórmula fixa, e sobre a qual incidem limites de despesa estipulados pelas leis de responsabilidade fiscal – um crescimento de 4,49% em relação ao projetado para este ano, acima do que se prevê de incremento na receita total, 3,34%.
Base zero
De acordo com o secretário municipal de Governo, Luiz Fernando Jamur, que fez a entrega da LDO 2019 ao Legislativo, o orçamento prioriza a educação, a saúde, a qualidade dos serviços ao cidadão e os investimentos na cidade. Segundo o Executivo, a elaboração das leis orçamentárias estão seguindo uma nova metodologia, chamada Orçamento Base Zero e que, informa a prefeitura, trará mais garantias do controle sobre os gastos públicos. Neste modelo, cada item do orçamento precisa ser especificamente aprovado. “O Orçamento Base Zero permite uma alocação mais eficiente dos recursos, baseada nas necessidades e benefícios, não no histórico”, explica o secretário de Finanças, Vitor Puppi.
Foro privilegiado
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que restringe o foro privilegiado de autoridades em casos de crimes comuns aprovou requerimento do deputado Rubens Bueno (PP) para realização de audiência pública com juristas. Serão convidados Eliana Calmon, ministra aposentada do Supremo Tribunal de Justiça; Luiz Fernando Pereira; jurista e advogado; além de Vladimir Passos de Freitas, desembargador aposentado do TRF da 4ª Região. A primeira audiência pública ocorrerá na próxima terça-feira.
Desvio
O Tribunal de Contas determinou que a Agência de Fomento do do Paraná devolva R$ 570 mil utilizados em campanha publicitária. O montante foi retirado do Fundo Estadual de Saúde (Funsaúde), configurando desvio de finalidade. A verba transferida à Fomento Paraná foi utilizada para a veiculação da campanha publicitária em três jornais de circulação local sem qualquer menção à Secretaria de Saúde.
