O músico Plá, conhecido por se apresentar no Calçadão da Rua XV de Novembro há 35 anos, no Centro de Curitiba, relata que na última quinta-feira, 29 de agosto, foi impedido de cantar. Segundo depoimento dele, postado nas redes sociais, às 14 horas daquele dia, ele foi abordado por dois guardas municipais que o informaram que estava instituída da lei do silêncio em toda a rua.
Ainda conforme o relato, ele estaria apenas com um violão acústico. Os guardas teriam dito que ele não poderia se apresentar e nenhum outro músico poderia tocar na rua e que a determinação seria do prefeito Rafael Greca, via decreto.
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Procurada a prefeitura, por meio de nota, informou que não existe esta proibição e que os órgãos de administração municipal têm trabalhado na fiscalização para garantir uma convivência harmônica e pacífica entre quem passa pela via e trabalha no calçadão.
Informou ainda que existe sim uma regulamentação, não veto. Para o artista de rua ter o direito de se apresentar, ele deve entrar no site www.fundacaoculturaldecuritiba.com.br, no banner “Cadastro de Artistas de Rua”. “Lá, ele preenche os dados e encaminha para o Núcleo Regional da Matriz, na Praça Rui Barbosa. Depois, ele deve ir até o núcleo (de segunda a sexta, das 8h às 18h) para confirmar sua intenção de se apresentar na rua”, diz a nota encaminhada à Redação do Bem Paraná.
Junto com esse cadastro, o artista recebe o decreto que explica quais leis devem ser seguidas nessas apresentações, como por exemplo, limite do som entre outras normas.
Ainda conforme a nota, a Prefeitura Municipal de Curitiba, por meio das secretarias municipais do Meio Ambiente, Urbanismo e Fundação Cultural de Curitiba, vem, desde o início deste ano, trabalhando para garantir a convivência harmoniosa e pacífica entre quem transita e trabalha no calçadão da Rua XV de Novembro.
As ações envolvem não apenas operações de fiscalização orientativas, mas também reuniões e diálogo com todos os envolvidos, de forma a contemplar da melhor maneira as diferentes demandas tanto dos artistas quanto de comerciantes, profissionais liberais e outros profissionais que atuam na área.
