Nascidos em outubro já podem sacar o PIS na Caixa

A Caixa Econômica Federal está realizando o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) aos trabalhadores com direito ao saque do benefício no exercício 2013/2014. Os nascidos em outubro já podem sacar o benefício, além dos nascidos em julho, agosto e setembro, acompanhando o calendário de pagamento ordenado pelo mês de nascimento do trabalhador.

Até 30 de junho de 2014, data de encerramento do exercício, 19 milhões de trabalhadores terão direito ao abono salarial e mais de 26 milhões poderão receber os rendimentos do PIS. O valor do abono corresponde a um salário mínimo. Os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta PIS, vinculada ao trabalhador. Quando o trabalhador não saca os rendimentos, ele não perde o benefício, pois os valores retornam para a sua conta de participação. Já no caso do abono salarial, o valor não sacado dentro do prazo estipulado retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Balanço do Calendário 2012/2013:

A CAIXA encerrou o exercício 2012/2013 com mais de R$ 11,4 bilhões em pagamentos de abonos e rendimentos do PIS. Dos trabalhadores com direito ao abono salarial, 95,8% efetuaram o saque do benefício, num total de R$ 10,8 bilhões em abonos retirados. Os rendimentos do PIS, por sua vez, foram sacados por mais de 13 milhões de trabalhadores, totalizando mais de R$ 612 milhões, pagos até junho deste ano.

Somente no estado do Paraná, foram sacados mais de R$ 740 milhões em abonos, pagos a mais de 1 milhão de trabalhadores. Os valores correspondem a 95,18% do que a CAIXA havia identificado, em abonos para o estado, no exercício 2012/2013. Os rendimentos do PIS, por sua vez, totalizaram R$ 36,1 milhões em saques na região, o que correspondeu a 835 mil trabalhadores beneficiados.

Quem tem direito:
Ao abono – Trabalhadores cadastrados no PIS até 2008 (cinco anos de cadastramento), que tenham trabalhado no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2012, com carteira de trabalho assinada por empresa, que tenham recebido, em média, até dois salários mínimos mensais e que tiveram seus dados informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho e Emprego na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base 2012.

Aos rendimentos – Tem direito ao saque o trabalhador que foi cadastrado no PIS-PASEP até 04/10/1988, e que tenha saldo na conta PIS. O pagamento obedece ao mesmo calendário do abono salarial.

Ao saldo da conta PIS – Atualmente, é permitido o saque do saldo de quotas da conta PIS ao trabalhador que apresentar algum dos motivos previstos em lei: aposentadoria, invalidez permanente ou reforma militar, idade igual ou superior a 70 anos, transferência de militar para a reserva remunerada, titular ou dependente portador do vírus HIV (SIDA/AIDS) ou de neoplasia malígna (câncer), morte do titular, ou ainda, benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência e ao idoso.

Como consultar:
Para saber se tem direito ao abono salarial ou aos rendimentos do PIS, o trabalhador pode consultar a página da CAIXA na internet, www.caixa.gov.br/pis, opção Consulta de Pagamentos, ou entrar em contato pelo Canal de Atendimento ao Cidadão: 0800 726 0207. Ao ligar para o canal, o trabalhador deve sempre ter em mãos o número do seu PIS. A consulta poderá ser feita 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana.