SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Parlamento israelense adotou nesta quinta-feira (19) um projeto de lei que define Israel como um “Estado-nação do povo judeu”, provocando acusações de racismo contra a minoria árabe.

A lei, apoiada pelo governo de direita, foi aprovada após meses de discussões políticas e, simbolicamente, coincide com os 70 anos do Estado de Israel.

“Este é um momento de definição nos anais do sionismo e na história do Estado de Israel”, disse o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu.

Adotado por 62 votos contra 55, o texto estipula, entre outros pontos, que o hebraico se torna a única língua oficial de Israel e afirma que “os assentamentos judaicos são de interesse nacional”.

Proclama também que Jerusalém é a capital de Israel, excluindo a parte oriental da cidade anexada.

O texto define “o Estado de Israel como o Estado nacional do povo judeu, onde se aplica seu direito natural, cultural, religioso, histórico, assim como seu direito de autodeterminação”.

O artigo mais controverso, que mencionava a possibilidade de serem criadas localidades exclusivamente reservadas para os judeus, excluindo os cidadãos árabes israelenses, recebeu uma emenda.

Ela estabelece que o “Estado considera o desenvolvimento das colônias judaicas de interesse nacional e que adotará as medidas necessárias para promover, avançar e servir a esse interesse”.

Os árabes israelenses são descendentes dos palestinos que ficaram em suas terras depois da criação de Israel em 1948. Representam 20% (1,8 milhão de pessoas) da população do país, majoritariamente judia, e dizem ser vítimas de discriminação.

O deputado árabe Ayman Odeh falou na tribuna do Parlamento sobre “a morte de nossa democracia”.

Outro deputado árabe, Yussef Jabareen, afirmou que a lei incentiva “não apenas a discriminação como também o racismo e perpetua o estatuto de inferioridade dos árabes em Israel”.

“Nenhuma lei racista vai prejudicar os direitos do nosso povo”, disse o negociador chefe palestino, Saeb Erekat, em nota. “Temos orgulho de ser uma nação forte, enraizada em nossa pátria.”

Em Bruxelas, uma porta-voz de Federica Mogherini, chefe da União Europeia para política externa, expressou preocupação com a aprovação da lei e disse que ela vai complicar a obtenção de uma solução de dois Estados no contexto do conflito israelo-palestino.

“Deixamos muito claro que o único modo de avançar é uma solução de dois Estados e que qualquer passo que possa levar a complicações ou impedir essa solução deve ser evitado”, afirmou.

A Turquia também criticou a lei. “Identificar o direito à autodeterminação como direito apenas dos judeus é resultado de uma mentalidade retrógrada e discriminatória”, afirmou em nota o Ministério do Exterior turco.

Desde a criação de Israel, em 1948, não se haviam votado leis sobre línguas oficiais. O hebraico e o árabe eram considerados idiomas oficiais, utilizados em todos os documentos do Estado. Agora, o árabe passa a ter um “status especial”.

Essa versão foi criticada pelo presidente israelense, Reuven Rivlin, pelo procurador-geral, Avishai Mandelblit, e pela delegação da UE em Israel pelo caráter discriminatório.

O novo texto entra na categoria de lei fundamental de Israel.