SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os neozelandeses vão decidir em 2020 em um plebiscito se querem ou não legalizar a maconha para fins recreativos, anunciou o governo nesta terça-feira (18).

Caso a proposta seja aprovada, será a primeira vez no mundo que um país vai autorizar a prática através de uma votação popular, de acordo com o jornal americano The New York Times. 

Apenas alguns estados americanos recorreram a referendos ou plebiscitos para tomar medidas semelhantes. Já Canadá e Uruguai, que legalizaram o uso recreativo recentemente, fizeram isso através de seus parlamentos.

Na maioria dos outros países que descriminalizaram o uso da droga ou que relaxaram as leis que regulam o assunto, a mudança também ocorreu apenas por ação do legislativo ou do judiciário, sem votações populares. 

Durante as negociações para a formação da atual coalizão que governa o país, o Partido Trabalhista – da primeira-ministra Jacinda Arden – prometeu aos Verdes que convocaria um plebiscito sobre a questão. A outra sigla que apoia o governo, a populista NZ First, não se manifestou sobre a votação.  

“Temos inúmeras pesquisas de opinião por décadas, confirmando que os neozelandeses são favoráveis a uma política que faça a reforma das leis de cânabis”, disse Chloe Swarbrick, porta-voz do Partido Verde para a reforma da legislação sobre drogas. “Este referendo vinculativo apresenta uma oportunidade para que a vontade das pessoas desencadeie mudanças legislativas significativas”, disse ela. 

A votação na Nova Zelândia vai ocorrer junto com as próximas eleições legislativas, disse o ministro da Justiça, Andrew Little. “A decisão do gabinete é que [o referendo] será realizado nas eleições gerais de 2020 e que será vinculante”, disse ele.

A decisão, porém, causou críticas do líder do Partido Nacional, Simon Bridges, de oposição. Segundo ele, o governo quer usar o plebiscito para distrair os eleitores de outras questões nas eleições.

Ele afirmou ainda que a legalização da droga poderia levar a um aumento de seu uso no país.

Na semana passada o Parlamento neozelandês já tinha aprovado mudanças na lei para facilitar o acesso à maconha medicinal.

O cânabis é a droga ilícita mais usada no país segundo a NZ Drug Foundation, que afirma que 80% das pessoas experimentaram maconha no país antes de completarem 22 anos.

Uma pesquisa recente feita pelo canal de TV 1 News com 1.006 pessoas mostrou que 46% dos entrevistados eram favoráveis a legalização, com 41% contrários. A margem de erro do levantamento foi de 3,1%.