Contabilidade Fácil

O custo do empregado doméstico no Paraná 

Sabemos que os encargos sociais no Brasil são altos, mas há uma categoria em especial onde esse custo afeta diretamente seu mercado de trabalho: A empregada Doméstica. Esse custo tornou-se maior a partir de 2020, quando foi proibida a dedução no IRPF desses gastos previdenciários. Como base dos nossos cálculos, vamos utilizar o Salário Mínimo Regional, mas você sabe porque devemos usar esse valor como referência, e não o Salário Mínimo Nacional que é menor? Olha só, cada categoria possui um salário mínimo de ingresso, e sua origem tem por base o Salário Mínimo Nacional ou o Salário Mínimo Regional, sendo que nas contratações deve prevalecer sempre o maior valor entre esses dois. Essa diferença de valor tem origem na criação do próprio salário mínimo, na década de 30, quando foi estabelecido um valor a ser pago a cada trabalhador, que pudesse permitir uma mínima qualidade de vida. Mas já naquela época havia grandes diferenças regionais, então esse salário já nasceu com 14 valores diferentes, conforme a economia de cada região, e a diferença entre o menor valor e o maior chegava a 2,67 vezes. Atualmente apenas cinco estados mantem seu Salário Mínimo Regional, o Paraná com R$ 1.524,60; Santa Catarina com R$ 1.281,00; São Paulo com R$ 1.163,55; Rio de Janeiro com R$ 1.238,11 até R$ 3.158,96 e o Rio Grande do Sul com R$ 1.237,15. Por conta disso, nesses estados os trabalhadores devem adotar esse piso salarial mínimo para a sua categoria, com exceção dos servidores municipais; estaduais; trabalhadores que tenham piso salarial definido em lei federal; convenção ou acordo coletivo de trabalho e para os contratos de aprendizagem. Mas, vamos aos cálculos: Uma funcionária contratada pelo piso terá um salário de R$ 1.524,60, de onde será descontado o valor de R$ 120,71 referente ao INSS (conforme tabela progressiva) percebendo então R$ 1.403,88.   Agora vamos aos cálculos do empregador: Ele deverá recolher em guia DAEs o valor do INSS descontado do empregado, e os seus custos que são: INSS com 8,0%; o Seguro de Acidente do Trabalho com 0,8% ; o FGTS com 8,0% e mais a Multa Indenizatória do FGTS de 3,2%. Portanto a parte do empregador será de 20,0% sobre o salário bruto a ser pago. Vamos ver como ficam esses valores em uma tabela:                                                                                                                                         

Mas não acabou ainda, cada trabalhador tem direito a férias e 13º salário, que podemos chamar de “custos ocultos” pois só são percebidos quando do seu efetivo pagamento, mas são gerados a cada mês trabalhado, portanto esses valores devem ser considerados mensalmente, para não termos uma surpresa a cada final de ano. Esse gasto adicional representa mais 23,33% sobre o salário. 


Assim, os custos totais que cabem ao empregador representam 43,33% sobre o salário contratado, sem considerarmos o Vale Transporte, que para um período de 25 dias uteis com 2 Vales/dia representam mais 8,76%  sobre o piso salarial,  elevando o total dos custos para 52,09%.

 

Clécio S. Steinthaler

Ms Engenharia de Produção

Contador – Economista

Professor Faculdade Estácio de Curitiba

Email: clecio.steinthaler@estacio.br