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O que é o Carnê Leão?

Os contribuintes que recebem de outras pessoas físicas, como os profissionais liberais e quem possui rendas de aluguéis, devem recolher de forma antecipada o imposto de renda, mensalmente. Esse recolhimento deve ser efetuado um mês após as rendas auferidas pelo contribuinte.
A Receita Federal, em seu site, já disponibiliza um programa para preenchimento das informações necessárias para geração do imposto que deve ser recolhido pelo contribuinte. Nesse programa deve-se lançar as receitas auferidas bem como algumas despesas que podem ser utilizadas no abatimento do Imposto de Renda.
As despesas que são dedutíveis são aquelas relacionadas à atividade do contribuinte, como por exemplo, o aluguel da clínica ou escritório, salários de empregados que trabalham para esse profissional, etc. Não podem ser colocadas despesas pessoais que não estão envolvidas no trabalho desse profissional.
Todas os recibos emitidos pelo profissional, que agora é obrigatório o número do CPF do paciente, serão lançados de forma individual no programa e, juntamente com as despesas que este profissional possui, serão transferidos para a declaração de Imposto de Renda no ano seguinte ao do Carnê Leão.
A tributação segue a mesma tabela de Imposto de Renda que é utilizada para os contribuintes que são empregados. É a tabela progressiva do Imposto de Renda que não sofre correção há algum tempo, obrigando as pessoas físicas ao pagamento a maior de Imposto de Renda.
Após a apuração mensal, o programa gerará uma DARF para ser recolhida no final do mês seguinte ao da elaboração do livro caixa. Caso o contribuinte não exceda os limites para pagamento de Imposto de Renda, as despesas que forem a maior poderão ser abatidas em períodos futuros.

Celso Oliveira é contabilista, professor da Faculdade Estácio Curitiba

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