RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O Brasil já foi referência na promoção dos direitos humanos, mas hoje vive uma redução dessas garantias. Essa foi a conclusão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA (Organização dos Estados Americanos) após uma semana de visitas a diversos estados do país.
“O Brasil se consolidou como um país de referência sobre políticas de direitos humanos, políticas de infância, que se constituíram através de governos distintos, como um compromisso de estado”, disse Antonia Urrejola, relatora para o Brasil. “Mas a comissão tristemente identificou uma redução da intensidade dessa dinâmica.”
Em entrevista coletiva no Rio nesta segunda (12), a comissão divulgou um relatório preliminar com recomendações sobre o que viu. Destacou violações a indígenas, quilombolas, moradores de rua, trabalhadores rurais, presos e moradores de favelas e periferias, além de imigrantes, transexuais, defensores dos direitos humanos e à imprensa.
A CIDH passou a última semana, a convite do governo brasileiro, se reunindo com a União, diversos órgãos públicos, representantes da sociedade civil, defensores dos direitos humanos, comunidades e vítimas de violência.
Foram visitados estados como Minas, Pará, São Paulo, Maranhão, Roraima, Bahia, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. É a segunda vez que a comissão vem ao Brasil, apesar de fazer um monitoramento constante à distância –a primeira foi em 1995.
No campo da liberdade de expressão, a delegação frisou os ataques recentes à imprensa no período eleitoral, condenou o “ambiente de discursos de intolerância e ódio contra minorias que se criou” e criticou a criminalização de movimentos sociais através de lei antiterrorismo.
Também chamou a atenção para a ausência de políticas públicas para a reforma agrária, bem como para a discriminação de venezuelanos em Roraima.
