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Instituto Curitiba de Informática

Oposição cobra informações sobre gastos com o ICI

A oposição na Câmara Municipal apresenta hoje um pedido de informações sobre os contratos da Prefeitura de Curitiba com o Instituto Curitiba de Informática (ICI) para prestação de serviços na área de informática. Reportagem publicada ontem no Jornal do Estado revelou que só neste ano, a Prefeitura de Curitiba firmou sete novos contratos com validade até 2016, sem licitação, com o ICI para prestação de serviços na área de informática, que somam R$ 585.722.400, sendo R$ 117.144.480 por ano. Segundo o vereador Pedro Paulo (PT),  o pedido de informações será bastante abrangente, pedindo informações desde o início da parceria com a Prefeitura em 1998 até os dias de hoje. Está na hora de a Câmara Municipal desvendar essa caixa-preta que é o ICI. Ninguém sabe como esse serviço é prestado e fiscalizado pela Prefeitura e o valor só aumenta, afirmou Pedro Paulo. Em 2003, o instituto recebia por mês R$ 2 milhões. Segundo os novos contratos firmados neste ano, a organização vai receber  R$ 9.762.040 por mês pelos serviços. Em nove anos, o contrato da Prefeitura com o ICI sofreu reajuste de 388%. Queremos respostas para essas e muitas outras perguntas sobre os contratos do ICI com a Prefeitura de Curitiba, avisou o líder da oposição na Câmara Municipal de Curitiba, Algaci Túlio (PMDB).

Uma das perguntas que a oposição fará à Prefeitura de Curitiba é sobre o custo do ICI em comparação ao Celepar. A Companhia de Informática do Paraná (Celepar), uma sociedade de economia mista de capital fechado, cujo acionista majoritário é o Estado do Paraná  e vinculada a Secretaria  do Planejamento e Coordenação Geral,  gastou R$ 134.837.378,92 durante todo o ano de 2010. Até outubro deste ano, a empresa gastou R$ 101.016.392,48. A previsão de investimentos, segundo o Orçamento 2011, é de R$ 13.837.378, 92. Os valores são muito semelhantes, com a diferença que a Celepar cuida do Estado todo, explica Pedro Paulo. Outra dúvida a ser tirada com o pedido de informações é sobre as vantagens do contrato, sem licitação, com o ICI, para o município. Será que não mais barato criar uma estrutura própria da Prefeitura? Será que uma licitação com outras empresas não baixaria o preço? , questiona Pedro Paulo.  Por ser uma Organização Social (OS), instituição de direito privado sem fins lucrativos, o Instituto Curitiba de Informática  (ICI) não passou por licitação nenhuma vez desde 1998 quando começou a prestar serviços para a Prefeitura de Curitiba.

Os vereadores de oposição também querem saber porque o ICI e a Prefeitura de Curitiba não usam softwares livres na administração pública para economizar. Seria uma economia e tanto para os cofres públicos. Mas hoje a prefeitura paga o desenvolvimento de softwares que o ICI revende para outras prefeitos e órgãos públicos, questiona.

CPI —  A oposição pretendia propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Instituto Curitiba de Informática na semana passada, mas a iniciativa foi barrada pela situaçãol.  Com medo, a base de apoio do prefeito Luciano Ducci (PSB) entrou com pedido de duas CPIs laranjas na semana passada, a dos trilhos de trem a das concessionárias de estradas.



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