Paraná é o 4º estado que mais receberá verbas para Santas Casas

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou nesta quinta-feira (31), em Brasília, um pacote de medidas para fortalecer a atuação dos hospitais filantrópicos e Santas Casas na assistência a pacientes atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS) e anunciou o aumento do incentivo pago às santas casas e instituições filantrópicas para garantir o atendimento, elevando de de 25% para 50% o incentivo pago aos atendimentos de média e alta complexidade – como exames e cirurgias mais complexas.

Tal medida irá gerar impacto financeiro de R$ 1,7 bilhão em 2014 (confira o valor destinado aos estados no fim do texto). O Paraná é um dos estados que mais irá receber verbas: R$ 103 milhões, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 396 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 211 milhões) e Minas Gerais (R$ 206 milhões).

A verba vem em boa hora. Em abril deste ano, a Santa Casa de Cambé (16 km de Londrina) teve de suspender a entrada de novos pacientes na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por conta da falta de recursos. Oito dias atrás os funcionários da mesma unidade entraram em greve reclamando dos constantes atrasos no pagamento de salários e benefícios.

Outras medidas

Nesta semana, a Lei 12.873 foi sancionada pela Presidência da República, criando um programa para renegociação de dívidas das Santas Casas junto à União – PROSUS.

Outra medida anunciada pelo ministro Alexandre Padilha, durante a solenidade de anúncio das medidas, realizado na sede da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), em Brasília, é o aumento de 80 para 120 meses o prazo para o pagamento de empréstimo obtido junto à Caixa Econômica Federal (CEF) com juros de 1% ao ano. O objetivo é ampliar as opções para sanar dívidas dos hospitais, com mais tempo para a quitação de empréstimos.

Além disso, também foi assinada nesta quinta-feira portaria que estabelece prazo para pagamento dos incentivos financeiros aos estabelecimentos de saúde que prestam serviços de forma complementar ao SUS. Os gestores locais (secretarias de Saúde estadual, municipal e do Distrito Federal) deverão efetuar o pagamento dos incentivos financeiros aos estabelecimentos de saúde, até o 5º dia útil, após o Ministério da Saúde creditar os recursos no Fundo Estadual, Distrito Federal e Municipal de Saúde.  Caso esse prazo não seja cumprido, o Ministério da Saúde suspenderá a transferência do valor. 

FILANTRÓPICOS – Os hospitais filantrópicos e Santas Casas são responsáveis por 41% das internações realizadas no SUS. Somente em 2012, foram registradas 4,6 milhões de internações. Além disso, essas entidades representam 37% (129.604) do total de leitos ofertados na rede pública de saúde (348.086).