O Paraná reduziu em 66% a superlotação carcerária nos últimos dois anos e meio, com o excesso de presos em relação à capacidade das prisões do estado caindo de 11,6 mil em janeiro de 2011 para 3,9 mil.
Os resultados foram apresentados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela secretária estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, durante encontro dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) dos tribunais de Justiça dos estados, realizado nesta terça-feira (20), em Brasília.
Outro dado que registrou queda foi no número de presos, que passaram de 30.521 para 27.807, uma queda de mais de 2,7 mil pessoas. A Secretaria estadual de Segurança Pública também aponta queda de 27% no número de homicídios dolosos (quando há intenção de matar) no primeiro semestre de 2013, na comparação com o mesmo período de 2010. Foram registrados 1.316 ocorrências neste ano, contra 1.795 em 2010.
Durante o encontro no Conselho, Maria Tereza informou que nesses dois anos e quase oito meses de governo o sistema penitenciário do Paraná já absorveu 25.197 presos oriundos das delegacias de Polícia de todo o estado e 928 presos federais. Se não tivéssemos uma gestão inteligente e humana do sistema, o Paraná teria hoje mais de 50 mil presos, grande parte indevidamente, destacou.
De acordo com a secretária, a superlotação carcerária no estado devia-se ao grande número de detentos com direito a benefícios que continuavam presos porque não tinham assistência jurídica. Para isso foi fundamental a atuação da Defensoria Pública do Paraná, que conta com 150 assessores jurídicos atuando especialmente junto ao sistema penitenciário, e o trabalho articulado dos poderes Executivo e Judiciário, com apoio do Ministério Público do Paraná, ressaltou Maria Tereza.
