Um total de 137 obras públicas com custo individual superior a R$ 1,5 milhão estão paralisadas em 72 municípios paranaenses. O orçamento global dessas edificações, de responsabilidade do governo estadual e de 61 prefeituras, chega a R$ 691,2 milhões, sendo que R$ 303,5 milhões – 43,9% do total – já deixaram os cofres públicos para custear os trabalhos.
Esses foram os números obtidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) ao realizar, no primeiro trimestre deste ano, uma apuração completa sobre o problema. Os dados integrarão um levantamento nacional sobre grandes obras suspensas, que está sendo realizado por iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
“A expectativa é que, depois de produzido o diagnóstico, se indiquem meios para a retomada e a conclusão dessas obras, para que os cidadãos usufruam dos benefícios gerados por elas. Outro grande objetivo da iniciativa é que a reativação desses projetos ajude a promover o reaquecimento da economia brasileira”, informa o analista de controle Luiz Cesar Linhares Masetti, coordenador de Obras Públicas do TCE-PR.
Dentre os motivos para a interrupção das obras, os mais comuns são problemas relacionados à empresa contratada (31,9%); atrasos, suspensões ou bloqueios dos repasses de convênios (24,5%); e descumprimento de especificações técnicas e prazos (21,3%).
Lista inclui projetos que visavam a Copa do Mundo de 2014
Na lista de grandes obras paralisadas encontradas pela fiscalização do TCE-PR estão até obras previstas para a Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil. É o caso da requalificação da Avenida das Torres, que criaria um corredor entre o Aeroporto Afonso Pena e a rodoferroviária de Curitiba. Também o corredor Avenida Marechal Floriano Peixoto-Avenida das Américas, entre Curitiba e São José dos Pinhais, estão na lista de obras paradassob responsabilidade do Estado. Ainda há na lista obras na educação e de infraestrutura nos municípios. No total são 43.
Já na relação de obras paralisadas sob responsabilidade dos municípios há obras de construção de escolas e Centros de Educação Infantil, pavimentação, saneamento, parques, entre outras. Curitiba aparece com quatro projetos na área de macrodrenagem e infraestrutura parados, num total de 94.
Os dados municipais foram retirados do Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM) do TCE-PR. As informações referentes às obras estaduais foram obtidas após solicitação feita diretamente pelo presidente do TCE-PR, conselheiro Nestor Baptista. O ofício foi endereçado à Casa Civil do governo do Estado.
