Apesar da queda de arrecadação motivada pela redução da atividade econômica causada pela pandemia do Covid-19, o governo do Estado fechou o segundo quadrimestre de 2020 com um superávit primário de R$ 666,99 milhões, segundo dados divulgados ontem em audiência pública na Assembleia Legislativa pelo secretário da Fazenda, Renê Garcia Júnior. De acordo com o governo, 3,8 milhões de paranaenses receberam o auxílio federal – número maior até do que o de paranaenses com carteira assinada, que somam 3,2 milhões de trabalhadores. O secretário, porém, destacou que mesmo com o resultado aparentemente favorável, há o temor de piora no cenário em 2021, com o fim do auxílio emergencial do governo federal,e do socorro da União aos estados no ano que vem.
“O país tem uma previsão que até 25% das pequenas e médias empresas podem correr risco de encerrar suas atividades nos próximos meses e em 2021. É esperado o acirramento de falências e vai haver dificuldade de operacionalizar o nível de produção de alguns setores justamente por essa queda de atividade provocada pela crise”, disse Garcia Jr.
A receita corrente foi de R$ 27,3 bilhões de janeiro a agosto de 2020, contra R$ 26,5 bilhões no mesmo período de 2019, um aumento nominal de 3,1%, que em termos reais, descontada a inflação, significa um crescimento de apenas 0,6%, em relação ao mesmo período do ano passado. No entanto, a receita de impostos, taxas e contribuições de melhoria teve uma queda nominal de -2,2% e real de -4,5%.
Perdas – Garcia Junior destacou a frustação em relação ao recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A previsão no Orçamento era da captação de R$ 21 bilhões com o imposto. No entanto, o Estado recolheu no período cerca de R$ 19,5 bilhões, apresentando, portanto, uma diferença de R$ 1,5 bilhões ao que foi recolhido em relação ao projetado. “Conseguimos superar de certa forma a situação devido às receitas de capital, que obtemos um volume de contratação de empréstimos, que já estavam em andamento, e que veio nos ajudar a manter o volume de despesas com investimento durante esse período de crise”, afirmou.
Saúde – Garcia Junior afirmou que em 2020 o Estado investiu 12% em Saúde, com as despesas já empenhados, e 33% em Educação, cumprindo os percentuais mínimos estabelecidos por lei para as duas áreas – 12% e 30%, respectivamente.
