Desde o início do ano, quando se concretizou uma parceria inédita entre a Delegacia de Proteção ao Meio-Ambiente (DPMA), da Polícia Civil, e a Rede de Proteção Animal da Prefeitura de Curitiba, as denúncias de maus-tratos contra animais em Curitiba disparou. No primeiro trimestre deste ano, foram registradas 1.704 solicitações via Central 156, número 52,24% superior aos registros do mesmo período de 2018.
Os números dos três primeiros meses deste ano, explica Vivien Midori Morikawa, chefe da Rede de Proteção Animal, equivalem a 42,8% do total de denúncias recebidas em todo o ano passado (3.980). E foi graças a esse aumento que os órgãos oficiais puderam realizar 200 resgates de animais e aplicar 27 autuações, cujos valores das multas supera os R$ 250 mil.
“Os números (de apreensões e autuações) são bem expressivos e refletem o impacto do aumento das denúncias recebidas. Com a parceria (com a DPMA), o que mudou é que agora recebemos mais solicitações, porque como estamos tendo um maior número de ações, principalmente com relação a animais silvestres, as pessoas acabam vendo mais, tendo mais conhecimento por meio da mídia, e isso faz aumentar as denúncias”, afirma Vivien.
Além da visibilidade, o apoio policial também tem sido sinônimo de maior facilidade e rigor na aplicação da lei. É que com a presença da Polícia Civil ao lado de fiscais de carreira, médicos veterinários e biólogos, as ações de vistoria acabam sendo facilitadas em termos de acesso ao local denunciado. Ademais, além de um processo administrativo que pode resultar em multa, o cidadão ainda pode acabar tendo de responder penalmente caso alguma irregularidade seja flagrada, sendo inclusive encaminhado à delegacia.
“A melhoria foi no sentido de facilitar o acesso e também porque, com o apoio da DPMA, a pessoa vai responder junto à rede, com um processo administrativo e multa em caso de maus-tratos e comércio irregular, mas também vai responder penalmente por crime de maus-tratos, sendo lavrado termo e o infrator sendo encaminhado para a delegacia. E quando ele é conduzido para a delegacia, o entendimento do cidadão é outro, diferente do que simplesmente receber um papel com multa”, explica a chefe da Rede de Proteção Animal. O mais importante de tudo, entretanto, é o fato de a própria sociedade ter se tornado mais sensível e atenta à questão da proteção animal.
Cidadão deve ter certeza para registrar uma ocorrência; em 70% das vezes ela é vazia
Certamente é importante que o cidadão, sempre que constate qualquer situação estranha, denuncie aos órgãos competentes, via Central 156 ou diretamente na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, com registro de boletim de ocorrência. Mas também é fundamental que, antes de denunciar, a pessoa se certifique, na medida do possível, sobre a procedência do fato denunciado.
É que 70% dos casos que chegam até a Rede de Proteção Animal são denúncias falsas ou vazias, em alguns casos decorrentes de brigas entre vizinhos, em outros uma ação de boa fé, mas feita a partir de uma observação que não condiz com a realidade. Por isso, é sempre pedido responsabilidade aos cidadãos na hora de denunciar.
“A orientação é no sentido de o cidadão realmente tentar obter o máximo de informação, de repente fazer uma observação do animal em outro horário. As vezes a pessoa passa, vê o animal sem água naquele momento, mas é porque o dono trata do animal em outro horário. Conversar com os tutores no sentido de demonstrar preocupação também pode resolver”, explica Vivien.
Importância da adoção responsável também faz parte do trabalho das equipes da Rede de Proteção
Ainda segundo Vivien Morikawa, chefe da Rede de Proteção Animal, os casos mais comuns de serem denunciados e identificados pelas equipes são relacionados à falta de atendimento veterinário, à permanência de animais em locais se abrigo, sem água, sem comida, com falta de higiene ou mesmo ainda de animais que são utilizados para confrontos e lutas. Outro aspecto é com relação ao comércio irregular, com estabelecimentos que funcionam sem autorização, sem o cadastro dos animais ou mesmo com a procedência desses bichos.
Ela ainda aponta que todas as denúncias, mesmo aquelas que depois acabam se revelando falsas, são importantes. “De forma alguma é trabalho perdido, porque aproveitamos o momento para trabalhar a questão responsável”, diz Vivien, destacando ainda a importância de a população adotar animais do Centro de Referência para Animais em Risco (CRA).
“Precisamos ter adotantes para esses animais que são resgatados. Temos o CRA, o apoio de ONGs, mas a capacidade (de acolhimento) é limitada. A ideia é que a população que puder e quiser adote os animais, que a prefeitura estimule a adoção, faça campanhas, eventos. Que se eu não tiver espaço (para acolher um animal), quando fizer uma vistoria e verificar que preciso retirar o animal daquele local, posso acabar ficando sem ter para onde levar”.
