ELEIÇÕES 2022

Partidos já se movimentam para formar ‘federações’

Câmara: 14 siglas na berlinda
Câmara: 14 siglas na berlinda (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

As eleições de 2022 serão as primeiras a permitir a formação de federações partidárias e diversas siglas já se articulam para se unirem e superarem a cláusula de barreira na disputa do ano que vem. O mecanismo foi aprovado pelo Congresso como alternativa para o fim das coligações proporcionais, que entrou em vigor nas eleições municipais do ano passado. A movimentação inclui legendas de todos os espectros político-ideológicos tanto de direita, quanto de centro e de esquerda.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a vetar a inovação, mas os parlamentares derrubaram o veto. O mecanismo permite que os partidos se unam na disputa eleitoral, de forma similar como ocorria com as coligações, somando tempo de TV e se unindo na hora do cálculo do quociente eleitoral. A diferença é que essa união união não poderá ficar apenas limitada a campanha nas eleições, como é o caso das coligações. Os partidos que se unirem em uma federação deverão permanecer atuando em conjunto por pelo menos quatro anos. Além disso, ela terá âmbito nacional: ou seja, os partidos que se unirem em federações, terão que fazê-lo em todo o País, seja nas disputas para o Congresso e a Presidência, seja para governos estaduais, prefeitura, assembleias legislativas e câmaras municipais.

Nas eleições de 2018, quatorze dos 33 partidos não conseguiram atingir a cláusula de barreira: PCdoB, REDE, PATRI, PHS, PRP, PMN, PTC, PPL, DC, PRTB, PMB, PCB, PSTU e PCO. Ela exige que as legendas elegessem pelo menos 9 deputados em 9 estados ou fizessem um mínimo de 1,5% dos votos válidos para deputado federal distribuídos em pelo menos 9 estados e com, ao menos, 1% de votos em cada um deles. Quem não conseguiu atingir esses números, perde direito aos recursos do fundo partidário e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV. Com a proibição das coligações proporcionais, a tendência é de que mais legendas não consigam cumprir a cláusula, por isso, as federações surgiram como uma alternativa para a sobrevivência das siglas menores.

Centrão
Mesmo partidos maiores vem avaliando a possibilidade de união de forças no ano que vem. O PP, por exemplo, uma das maiores legendas do chamado “Centrão”, conversa com PL e Republicanos. Já o MDB avalia se unir a Avante e Solidariedade. Também há negociações envolvendo Cidadania, Rede e PV, e, na esquerda, do PCdoB com o PSB. O PCdo B, que só elegeu oito deputados em 2018, não descarta outras possibilidades, como o PT, PDT e o PSOL.

Nas eleições de 2020, quinze partidos não conseguiram atingir os 2% de votos para vereador: oPV, a Rede, o PCdoB, o PSOL, o PRTB, o PROS, o PTC, o PNM, o DC, o Novo e o PMB, além dos nanicos UP, PSTU, PCO e PCB.