A Câmara Municipal de Curitiba entra hoje na última semana de votação de 2020 com a pauta cheia. Ao todo são 16 projetos para serem votados pelos vereadores. A única proposta da prefeitura é um pedido de autorização para a cidade virar sócia da Copel no empreendimento Usina Fotovoltaica e de Biomassa Caximba – na mesma área do aterro sanitário desativado há 9 anos. A usina seria uma sociedade de propósito específico (SPE), de capital fechado e de direito privado.
Academias
No mesmo dia será votado projeto de Pier Petruzziello (PTB) que reconhece a prática de atividades físicas em academias e espaços públicos como atividade essencial durante a crise de saúde provocada pela covid-19. Na prática, a iniciativa retira das restrições impostas durante a pandemia o funcionamento desses espaços, com a justificativa que o sedentarismo traz prejuízos à saúde da população.
Energia
O plenário também analisará, de Bruno Pessuti (Pode), a autorização para a geração de energia elétrica nos lagos dos parques da cidade, em especial com o uso de placas fotovoltaicas flutuantes e a imposição de um limite aos apitos de alerta emitidos pelos trens que circulam dentro do espaço urbano da capital. Este último projeto, dos trens, motivou uma audiência pública em 2019 e estava apto à votação em plenário desde dezembro de 2018.
Contaminados
O vereador Marcos Vieira (PDT) é o sexto parlamentar da Câmara de Curitiba a testar positivo para o Covid-19. O primeiro sintoma foi uma irritação na garganta, no início de dezembro, com piora na quarta-feira. Na quinta-feira , ele realizou o primeiro exame, testando positivo para a doença. O quadro do parlamentar não evoluiu e está bem no momento.
Positivo
Antes dele, Sabino Picolo (DEM), Cristiano Santos (PV), Mestre Pop (PSD), Noemia Rocha (MDB) e Jairo Marcelino (PSD) foram diagnosticados com a doença desde março, quando surgiram os primeiros casos da pandemia do novo coronavírus em Curitiba. Marcelino, aos 77 anos, não resistiu às complicações e faleceu no dia 20 de outubro. Ele era o vereador da Câmarahá mais tempo em atuação. Cristiano Santos segue internado no Hospital Vita, onde está desde o dia 22 de novembro. O presidente da Câmara, Sabino Picolo, está em recuperação em casa, com sintomas leves, como fadiga.
Orçamento
Os deputados estaduais começam a votar hoje a proposta de Orçamento do Estado para 2021. A primeira análise será pela Comissão de Orçamento, presidida pelo deputado Evandro Araújo (PSC), quando será apresentado o parecer do relator, deputado Tiago Amaral (PSB), sobre a proposta e às emendas apresentadas pelos deputados. O projeto prevê um orçamento de R$ 50,6 bilhões para o próximo ano com uma queda nas receitas de R$ 1,7 bilhão. Foram apresentadas à proposta, um total de 1.075 emendas, sendo 630 à despesa, 158 ao conteúdo programático, 84 coletivas e 203 ao Texto da Lei.
Coronavírus
A queda de R$ 1,7 bilhão na principal receita corrente própria do Estado, a tributária, é resultado da profunda crise gerada pela pandemia do coronavírus, de acordo com o Governo.
O texto prevê a destinação de R$ 3.9 bilhões para a Saúde, R$ 7,6 bilhões para a Educação e R$ 3,8 bilhões para a segurança pública. Já para investimentos serão R$ 57,7 milhões, uma queda de R$ 52% em relação a 2020. A Lei Orçamentária Anual fixa as despesas dos poderes estaduais, seus fundos, órgãos e entidades de administração direta e indireta estimando as receitas do Estado.
