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Alvará

Pente-fino da prefeitura em CTs começa pelo Athletico e já registra irregularidade

(Foto: Franklin de Freitas)
Uma equipe de fiscalização da Secretaria de Urbanismo da Prefeitura de Curitiba iniciou nesta segunda-feira (18) uma série de inspeções em centros de treinamento (CTs) de jovens jogadores futebol em clubes da capital. O primeiro local vistoriado foi o Centro de Treinamento do Athletico Paranaense, o CAT do Caju (Centro Administrativo e de Treinamentos Alfredo Gottardi), que está com alvará de funcionamento vencido desde 2014. Motivada pela tragédia que matou dez jogadores do Flamengo, em um incêndio no dia 8 de fevereiro, no CT do Ninho do Urubu, no Rio de Janeiro, a prefeitura de Curitiba realizou um levantamento e constatou que 40 praças esportivas possuem irregularidades na documentação, principalmente relacionadas a alvará de funcionamento. Entre esses, o Athletico é o único clube relacionado entre os três maiores. Os alojamentos de jovens jogadores de Coritiba e Paraná Clube ficam Região Metropolitana de Curitiba.
A prefeitura ainda não divulgou os dados da vistoria desta segunda no CTA do Caju. O Athletico adiantou em nota no fim de semana que trata-se de desacordo relacionado a uma subdivisão da área do imóvel onde foram construídas instalações, que separa uma faixa frontal do terreno para o alargamento da Estrada do Ganchinho. Segundo o clube, a prefeitura quer que o Athletico doe esta faixa a ser desmembrada “sem nenhum ônus para o Município”.
O segundo entrave estaria ligado à “averbação das novas áreas existentes, visando regularizar documentalmente o que foi construído no CAT, para constar na matrícula todas as imobilizações do imóvel e demonstrar que estão em conformidade com a planta apresentada”.
Procedimento 
De acordo com a prefeitura, na vistoria, técnicos vão até o local e checam principalmente o alvará de localização e funcionamento, alvará de construção e laudo de prevenção contra incêndio. Caso haja irregularidade no alvará de funcionamento, o primeiro passo é notificar o responsável pelo local. Com isso, há um prazo de 10 dias para resposta. Se o problema persistir nesse prazo, é emitido um auto de infração, com multa de R$ 835,08. A prefeitura passa então a aguardar recursos e respostas dos responsáveis. Se após o esgotamento de recursos, que não tem prazo para serem apreciados, o responsável ainda assim não regularizar o caso, um segundo auto de infração é emitido. Nesse caso, a multa dobra e vai a R$ 1.679,16. Se mesmo assim o problema não for resolvido, o terceiro auto de infração vem acompanhado de um ordem de embargo das atividades do local. 
Paralelamente às sanções relacionadas ao alvará de funcionamento, o alvará de construção também é vistoriado. As multas por irregularidades com esse documento vão de R$ 433,77 a R$ 2174,26. Já a falta de um laudo atualizado dos bombeiros, de prevenção contra incêndios, gera multa proporcional ao tamanho do local, podendo chegar a R$ 4 mil. 
Nota do Athletico
No fim de semana, em nota oficial, o Athletico atribui a irregularidade no alvará do CAT do Caju a problemas burocráticos.  
"O Club Athletico Paranaense, em razão de matéria publicada nos veículos de comunicação acerca da ausência de alvará de funcionamento do CAT do Caju, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos.
O Athletico Paranaense vem buscando a devida renovação do Alvará de Funcionamento do CAT junto à Prefeitura Municipal de Curitiba (PMC), desde a data em que este expirou (31/12/2014).
A citada renovação não foi possível até a presente data por questões burocráticas e documentais consubstanciadas nos seguintes atos:
1) Subdivisão da área do imóvel onde foram construídas nossas instalações, visando separar uma faixa frontal do terreno no total de 2.124 m² para o alargamento da Estrada do Ganchinho! Pretende a PMC que o CAP doe esta faixa a ser desmembrada sem nenhum ônus para o Município!
2) Averbação das novas áreas existentes, visando regularizar documentalmente o que foi construído no CAT, para constar na matrícula todas as imobilizações do imóvel e demonstrar que estão em conformidade com a planta apresentada.
O Athletico Paranaense informa que está adotando todas as providências necessárias para que o processo de regularização ocorra de forma mais célere possível.
Ressalta-se que o CAT possui uma das melhores infraestruturas do país, sendo reconhecido nacional e internacionalmente como referência e modelo para outros clubes de futebol.
Vale dizer, que no ano de 2018, o Athletico Paranaense obteve a renovação do seu Certificado de Clube Formador, na Categoria “A”, pelo sétimo ano consecutivo, o que demonstra ser inquestionável a estrutura do local no qual desenvolve suas atividades com a Categoria de Formação.
Por fim, o Athletico Paranaense informa que mantém contato com todas as autoridades públicas competentes para que todas as fiscalizações necessárias continuem a ser feitas e que sempre primará pela segurança e bem-estar de todos os funcionários, atletas e frequentadores de suas dependências.”

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