SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Pesquisa realizada pelo Compromisso Empresarial pela Reciclagem (Cempre) mostra o aumento do número de cidades com iniciativas de coleta seletiva. No ano que começou a ser realizado o levantamento, em 1994, eram apenas 81 cidades com algum sistema dedicado a este fim. Em 2010, ano da aprovação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, a PNRS, eram 443. Em 2018, são 1.227, o que representa 22% das cidades brasileiras.  

O crescimento é significativo, mas nas 1.227 cidades que entram nesse levantamento a coleta não necessariamente atinge todo o território e todos os moradores. 

A concentração dos programas municipais de coleta seletiva permanece nas regiões Sudeste e Sul do País. Do total de municípios brasileiros que realizam esse serviço, 87% está situado nessas regiões: 416 e 337, respectivamente. No Nordeste são apenas 97 cidades com seletiva, no Centro Oeste, 62, e, na região Norte, só 15. 

Mesmo com o avanço do número de cidades, 78% do total dos municípios brasileiros não têm nenhum tipo de organização e recebimento de materiais recicláveis. 

A pesquisa é feita pela Ciclosoft há 24 anos, reúne informações sobre a seletiva desenvolvida pelas prefeituras, apresentando dados sobre composição do lixo reciclável, custos de operação, participação de cooperativas de catadores e parcela da população atendida. É nacional e realizada a cada 2 anos, através de envio de questionário às prefeituras e visitas técnicas. 

Além do crescimento do número de cidades com algum tipo de seletiva, a pesquisa detalha a forma da coleta. Em 50% das cidades, cooperativas de catadores participam da coleta. Em 39% das cidades, a Prefeitura é a responsável e, em 36%, a coleta está a cargo de empresa privada. As formas podem coexistir.

A pesquisa também revela a composição dos resíduos da coleta seletiva. O dado mais preocupante é que a maior fração do que é coletado, 26%, é de rejeito, aquilo que não serve para reciclagem. Depois vêm 22% de papéis e papelões, 13% de plásticos, 12% de alumínio, 10% de metais ferrosos, 9% de vidros, 3% de eletrônicos, 3% de outros materiais e 2% de embalagens longa vida.

TAXA DE RECICLAGEM

“Apesar de ainda termos muito o que fazer, quando olhamos a situação política e econômica do país, o resultado é muito positivo. Com a primeira fase do Acordo Setorial das Embalagens, conseguimos aumentar muito a reciclagem”, diz Victor Bicca Neto, presidente do Cempre.

De acordo com o relatório divulgado pelo Cempre no último dia 5, as taxas de recuperação do material reciclável são as altas: a do alumínio é de 97,7%, seguida pelo papel, com 66,2% e pelo plástico, com 56,8%.

“No mundo todo, os números são obtidos na coleta. No Brasil, é impossível, dada a informalidade, e usamos números confiáveis, que vêm das recicladoras.” 

As informações são declaradas pelas empresas. As fabricantes de embalagens notificam seus números de produção, em peso, às associações do setor, e as recicladoras declaram quanto reciclaram. Não há informações obtidas de outra forma. 

“O Brasil tem uma legislação extremamente avançada e vem criando um modelo bastante versátil, em que vários formatos de reciclagem coexistem, de acordo com as possibilidades regionais. Somos campeões em alguns materiais como as latinhas e as embalagens PET. No caso das PET, enquanto a Europa recupera 20%, o Brasil recupera 60%”, afirma Bicca.

O acordo setorial das embalagens deveria ter uma segunda fase, que está sendo analisada pelo Ministério do Meio Ambiente, segundo Bicca.

“Para alavancar a reciclagem precisamos que o acordo saia, que mais empresas se engajem nele. O governo não tem conseguido ampliar a abrangência”, diz Bicca.

Segundo Bicca, a nova fase do acordo deve reforçar a participação das cooperativas na logística reversa, apoiar a formalização desses organismos, facilitar sua regulamentação e permitir que gerenciem Postos de Entrega Voluntária. “Temos de encontrar modelos mais baratos de coleta seletiva, que possam ser adotados pelas cidades”, diz Bicca.

“A PNRS previa que até 2014 os municípios tinham que ter coleta seletiva implantada, que os lixões tinham de acabar e a construção de um sistema nacional de dados. Não aconteceu nada disse e não houve discussão adequada sobre isso”, afirma.

O presidente do Cempre considera que os desafios do setor são um sistema de comunicação e educação ambiental abrangente e contínuo, a desoneração de impostos para o uso de matéria prima reciclada e a ampliação da indústria recicladora. “A embalagem é um bem preciso. As empresas têm de fazer voltar para a produção”, diz.

“O modelo brasileiro de coleta seletiva com inclusão socioeconômica dos catadores atrai a atenção de outros países por ser sustentável e unir avanços sociais, ambientais e econômicos. É importante aprimorar esse sistema”, afirma.