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PGBL - hora de investir para diminuir o Imposto de Renda?

O Plano Gerador de Benefício Livre – PGBL é uma contribuição para a previdência privada que, além de possibilitar um aporte para a aposentadoria futura do investidor, traz também a possibilidade para quem precisa abater o Imposto de Renda, uma diminuição desse imposto a pagar.
No caso do PGBL, a contribuição efetuada até o dia 31 de dezembro, possibilita ao investidor ter um abatimento de até 12% sobre a base de cálculo do Imposto de Renda, ou seja, quem aplicar nesse produto nas instituições financeiras até o final do ano, poderá usufruir desse benefício junto ao Imposto de Renda.
Não são todos os contribuintes que podem ser beneficiados pela utilização do PGBL, apenas contribuintes que optarem pela declaração completa no imposto de renda. Pois quem utiliza a declaração simplificada não poderá abater os depósitos efetuados para efeito de abatimento do imposto de renda.
Outro fator importante que o contribuinte deve observar que, no caso de resgate dos depósitos futuramente, todo o valor resgatado entrará na base do Imposto de Renda, ou seja, agora existe uma dedução do Imposto de Renda, mas, nos resgates futuros o imposto na fonte será cobrado em 15% e informado na declaração do contribuinte como renda tributável.
Também não se pode confundir esse tipo de investimento em previdência com o VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre, onde o contribuinte não tem dedução nos depósitos para o Imposto de Renda e também a tributação é apenas do valor dos rendimentos. Esse tipo de investimento em previdência é útil para os que fazem declaração no modelo simplificado do Imposto de Renda.

Celso Oliveira é contabilista, professor da Faculdade Estácio Curitiba

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