SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Para acelerar o tramite da análise do caso de Lula, a PGR pediu ao ministro Luís Roberto Barroso que notifique a defesa do petista para que o prazo para se defender da contestação do registro de candidatura passe a contar a partir desta quinta-feira (16).
Até quarta (16), a expectativa era que as contestações fossem válidas a partir da publicação do edital com o registro da candidatura. A PGR, no entanto, questionou o petista logo depois de ele registrar a candidatura.
Em documento protocolado no TSE na manhã desta quinta, a procuradora-geral Raquel Dodge diz que, se Barroso não inferir o registro do petista, quer que ele já abra o prazo para Lula se defender.
Ela alega que a defesa de Lula já teve acesso as autos porque na quarta questionou o critério de distribuição da relatoria -se deveria ficar com Barroso ou com o ministro Admar Gonzaga, responsável por outros questionamentos da candidatura. Assim, na quarta Lula tomou ciência da contestação e nesta quinta o prazo começa a correr, segundo a Procuradoria.
"Nestes termos, na hipótese de V. Exa. não decidir pelo indeferimento liminar do requerimento de registro de candidatura, tal como pleiteado pelo Ministério Público Eleitoral na ação de impugnação de registro de candidatura, requer-se a certificação de que o requerido compareceu espontaneamente aos autos, teve ciência da impugnação ministerial, passando, portanto, a fluir dessa data o prazo para apresentação de contestação", escreveu Dodge.
