SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Vereadores de São Bernardo do Campo (SP) reprovou nesta quarta-feira (20) as contas da prefeitura de 2015, na gestão Luiz Marinho (PT), pré-candidato a governador de São Paulo.
Na interpretação de aliados do atual prefeito, Orlando Morando (PSDB), a votação abre caminho para tornar Marinho inelegível.
A decisão de enquadrá-lo ou não na Lei da Ficha Limpa será tomada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Ainda que fosse condenado, caberia recurso.
Marinho afirmou que a votação foi “eminentemente política, uma manobra, atendendo aos mais escusos interesses”. O petista descartou a hipótese de se tornar inelegível.
Por 19 votos a 5, os vereadores rejeitaram parecer do TCE (Tribunal de Contas do Estado) baseados em ressalvas feitas a suposto desequilíbrio orçamentário e problemas com cargos comissionados.
Em nota, Marinho disse que “a lei fala em inelegibilidade na ocorrência de irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, o que o parecer favorável do TCE deixa claro que não houve”.
Ele afirmou que todas as contas de sua gestão foram aprovadas pelo TCE e que o relatório referente a 2015 recebeu parecer favorável da comissão especial da Câmara. “Vereadores estranhamente mudaram de posição, atendendo a interesses alheios ao devido processo legal”, disse o petista.
