Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23/5) enquadrar a homofobia e a transfobia como crime de racismo até que o Congresso Nacional legisle sobre o assunto.
“Tornar a homotransfobia um crime hediondo, assim como o racismo e a intolerância religiosa, nada mais é do que promover a igualdade”, diz o assessor de Políticas para a Diversidade Sexual da Prefeitura, Allan Johan.
“O efeito simbólico desta lei vai melhorar a qualidade de vida das pessoas LGBTI. Hoje, além de todas as preocupações comuns a toda a população, o indivíduo LGBTI precisa enfrentar a discriminação e a ameaça em todos os lugares”, explica Johan.
No ano passado, a Assessoria Políticas para a Diversidade Sexual atendeu 95 casos de discriminação na cidade. Apenas neste ano, foram atendidas mais de 40 situações de violação de direitos de pessoas LGBTI na cidade pela assessoria.
Segundo Allan Johan, os números cresceram nos últimos anos, mas não é possível afirmar se houve aumento real ou se é devido ao aprimoramento do trabalho de apuração e incentivo às denúncias, também realizado pela assessoria.
A função do órgão é, principalmente, orientar todos os envolvidos. Fazer encaminhamentos para assistência social, mercado de trabalho ou acompanhamento de saúde e jurídico.
Decisão
Por nove votos a dois, o Supremo decidiu dar continuidade ao julgamento de ações que pretendem criminalizar a homofobia no país, mesmo após ter avançado nesta semana no Senado a tramitação de um projeto de lei que trata sobre o mesmo tema.
As ações pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.
Prefeitura faz campanha contra a discriminação
Luísa Cat, de 23 anos, estampa mobiliários urbanos espalhados pela cidade. Ela é uma das personagens reais que ilustram a campanha de comunicação Respeito Faz Acontecer, lançada pela Prefeitura no dia 23 de maio, Dia Internacional do Combate a LGBTFobias. Mas nem sempre foi assim.
A relações públicas conta que passou anos com vergonha de mostrar quem é, e quem ama. “Por muito tempo vergonha foi a palavra da minha vida, então, hoje, poder representar o orgulho me deixa muito emocionada”.
Agora, com orgulho da sua orientação sexual, ela participa do Coletivo Cássia, de mulheres lésbicas e bissexuais. Luísa auxilia no acolhimento e empoderamento de mulheres que amam mulheres, em todas formas de amor.
Já a educadora social Melissa Souza, de 26 anos, conta que não teve vergonha de ser quem é, mas medo. Ela é transexual, ou seja, foi designada homem ao nascer, mas se identifica como mulher. Melissa sofreu muito preconceito. Já se prostituiu e enfrentou muitas dificuldades financeiras por falta de oportunidades.
Hoje, se dedica a orientar meninas transexuais que buscam o Grupo Dignidade. Também é conselheira Municipal e Estadual de Saúde e diretora financeira no Fórum ONG/AIDS redes e movimentos sociais do Paraná. “Ser mulher trans é ser guerreira, enfrentar um leão todos os dias. Mas não é feio ou errado. É apenas ser diferente”, declara Melissa.
Outro personagem que ilustra a campanha é Alyson Miguel Harrad Reis, de 18 anos, modelo, estudante e bailarino. Ele acredita que a decisão do STF contribui também para que as pessoas possam mostrar-se como são.
Ele é um jovem gay que foi adotado aos 10 anos de idade pelo casal homoafetivo e ativista Toni Reis e David Harrad, idealizadores da ONG Grupo Dignidade.
O casal entrou com o processo de adoção e esperou na fila da durante sete anos. Já Alyson, foi adotado aos 7 anos de idade por outra família, mas devolvido em uma semana. “Eu não me dava tão bem com o filho deles. Ele queria jogar bola e eu dançar”, brinca.
Para Alyson, ter sido adotado por um casal homoafetivo facilitou o processo de aceitação da própria sexualidade. “Eu já sabia que era gay e fui muito bem acolhido pelos meus pais”, explica.
