SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A prefeitura de Guarulhos anunciou que está elaborando um projeto de lei para criar a chamada “taxa de poluição ambiental”, a ser cobrada de todos os passageiros que embarcam no aeroporto de Guarulhos, o maior do país, localizado no município.
A estimativa anunciada pela prefeitura é a de que o projeto de lei, que deve integrar seu novo Código Tributário Municipal, seja apresentado pela secretaria de Fazenda ainda no primeiro semestre, para entrar em vigor em 90 dias após sua aprovação pela Câmara Municipal ou a partir do ano fiscal de 2020.
O valor ainda não está definido, mas vem sendo tratado pela prefeitura como um “pequeno valor” a ser incluído no preço das passagens.
Por enquanto, estudos econômicos estão sendo elaborados e a promessa é encaminhar a arrecadação para ações de preservação do meio ambiente, “como forma de compensar os danos causados pela poluição gerada pelos aviões durante os procedimentos de pouso e decolagem”, de acordo com o comunicado da prefeitura de Guarulhos.
