A Prefeitura de Curitiba decidiu prorrogar até o dia 26 de agosto o prazo para entrega de propostas para o metrô da cidade. Inicialmente, a sessão de entrega de propostas estava marcada para a próxima segunda-feira, dia 12.
O superintendente da Secretaria Municipal de Finanças, César Rissete, explica que a prorrogação já era uma possibilidade prevista no edital de lançamento do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e foi feita para atender a solicitações de empresas interessadas em encaminhar propostas de estudos complementares ao projeto do metrô de Curitiba.
Com mais tempo, as empresas interessadas poderão aprimorar suas propostas, resultando em projetos de melhor qualidade. Além disso, é um estímulo à concorrência, já que poderemos ter mais empresas participando, disse.
As propostas deverão ser protocoladas em sessão pública marcada para as 10 horas do dia 26, na Rua Solimões , 160, em Curitiba, e endereçadas à Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas.
Segundo César Rissete, a prorrogação do prazo não irá prejudicar o cronograma do projeto. A partir da data da sessão pública, a Prefeitura terá 30 dias para analisar as propostas e definir a vencedora. Em seguida será determinada a data da licitação, que deve ocorrer ainda este ano.
Sem custo
O PMI é uma consulta às empresas do setor com o objetivo de aprofundar os estudos para implantação do metrô e apresentar alternativas para um projeto mais consistente do que o existente atualmente. É um instrumento legal de consulta pública do mercado, previsto na Lei das Parcerias Públicos Privadas (PPPs).
O procedimento não trará nenhum custo para a Prefeitura, pois o ônus caberá exclusivamente aos interessados na realização do estudo. Caso o projeto seja aceito, os custos serão ressarcidos pelo vencedor da licitação para a construção do metrô, proporcionalmente ao aproveitamento do projeto.
