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A Previdência Oficial e a Previdência Privada

A Previdência Oficial e a Previdência Privada possuem objetivos iguais, sendo a oficial obrigatória para quem está empregado registrado. O recolhimento da previdência oficial, normalmente, é feito com a retenção na folha de pagamentos dos empregados ou por recolhimento facultativo quando o profissional não tem registro.

A previdência privada é facultativa e pode ser contratada junto a uma instituição bancária e não tem a rigidez dos recolhimentos da previdência oficial, porém, ela pode ser resgatada mesmo que a pessoa não cumpra o tempo necessário para a aposentadoria que uma previdência oficial exige.
A previdência privada pode ser constituída de duas formas: PGBL e VGBL, onde podemos escolher a melhor forma de investimento, conforme somos tributados pelo imposto de renda.
Para os contribuintes que não fazem declaração do imposto de renda ou que utilizam a forma simplificada para cálculo do imposto devido, o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) é o mais indicado, pois nos aportes de recursos para a previdência não existe abatimento no imposto de renda. Nos saques será tributado apenas sobre o rendimento no período do investimento.
Para os contribuintes que fazem sua declaração pelo modelo completo, ou seja, aqueles que podem utilizar as despesas médicas, educação etc, a previdência privada recomendada é o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), onde os valores depositados podem ser abatidos para fins de dedução ao imposto de renda devido, respeitando o limite de 12% da Renda Bruta Anual. É importante salientar que, no caso dos resgates desta previdência, os valores serão tributados sobre o total do resgate e não apenas sobre o rendimento.

Celso Oliveira é contabilista, professor da Faculdade Estácio Curitiba

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