O Núcleo de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-LD) enviou um relatório ao Ministério Público de Londrina na última segunda-feira (11) contendo informações de denúncias feitas por consumidores que constataram preços irregulares sendo aplicados por litro do combustível. O MP investigará as denúncias e caso constatada a irregularidade, os estabelecimentos responderão por crimes contra a economia popular e as relações de consumo.
O objetivo é combater e punir os responsáveis pelo aumento abusivo dos preços aplicados durante a greve nos postos de combustíveis em Londrina, visto que, as denúncias aumentaram de maneira significativa em alguns estabelecimentos da cidade, chegando até a R$9 reais o litro da gasolina comum em um local da região sul.
Dos 19 postos notificados, quatro não entregaram os relatórios do período de 21 a 24 de maio solicitado pelo Procon, com isso, eles responderão pelo crime de desobediência ao órgão, como ressaltou o coordenador do Procon-Ld, Gustavo Richa. “Com base nas denúncias recebidas pelos consumidores, que entraram em contato conosco, o órgão imediatamente notificou todos os postos denunciados. Solicitamos as notas fiscais de venda aos consumidores, emitidas no estabelecimento; todas as notas de compra dos produtos; a cópia do Livro de Movimentação de Combustíveis e informações quanto à variação dos preços junto com a justificativa, mas infelizmente quatro dos estabelecimentos não cumpriram com a notificação do Procon. Esses postos cometeram crime de desobediência a um órgão público e serão punidos de maneira severa, por desacato, de acordo com as leis administrativas”, salientou.
Gustavo Richa observou que a ação visa combater futuras irregularidades e que o MP está aguardando um parecer da Receita Estadual, que até o momento, não enviou os preços praticados pelas refinarias. “Conversei com o promotor, Miguel Sogaiar, sobre o assunto e ele repassou que caso encontre irregularidades por parte das refinarias e distribuidoras o MP as investigará. Foi um aumento bastante abusivo, e o pior de tudo isso é que eles se aproveitaram da fragilidade dos consumidores naquele momento de greve. Com essas medidas, o Procon está coibindo as ações das empresas que agiram de maneira abusiva e continuará a prestar esse serviço aos cidadãos londrinenses”, frisou.
Denúncias podem ser feitas pelo número do Procon-LD, 151. O órgão está localizado na Rua Mato Grosso, 299, região central. Os atendimentos funcionam de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas, com retirada de senhas até as 14 horas. O órgão também atende pelo E-mail [email protected] , e faz orientações pelo canal do Facebook: https://www.facebook.com/ProconLd/.
