Mesmo com problemas, como cadastros desatualizados e dívidas muito antigas, a Procuradoria Fiscal do Município de Curitiba arrecadou R$ 180 milhões em débitos com a cidade em 2018. O sucesso se deve a uma série de medidas que vêm sendo tomadas, incluindo o ajuizamento de execuções fiscais, encaminhamento de títulos para protesto, envio de correspondências e parcelamento amigável, com negociações facilitadas com os contribuintes.

Em 2018, foram ajuizadas 20 mil ações de execução fiscal. Dos protestos, dos 4,7 mil títulos encaminhados com valor total de quase R$ 10 milhões, aproximadamente 20% foram pagos. Quase 100 mil contribuintes receberam cartas com a informação sobre os débitos para fazer a quitação antes de ir para protesto ou cobrança judicial, também com retorno aproximado de 20%.

“Atuamos em várias frentes, porque se trata de uma questão delicada”, explicou o procurador fiscal do município, Paulo Fortes Filho. De acordo com o ele, há problemas como grandes devedores históricos desde a década de 1980, falhas na atualização de cadastro dos contribuintes e, ainda, a judicialização das dívidas, o que procrastina o pagamento por anos.

Os maiores volumes acumulados da dívida ativa do município são em Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e, em valores, o tributo campeão é o Imposto Sobre Serviços (ISS). No total, os débitos chegam a R$ 6,5 bilhões, quase metade referente a multa e juros.

Em 2018, a procuradoria fez mais de 30 mil atendimentos para o parcelamento de dívidas, entre os presenciais e via internet e apresentou ao poder judiciário cerca de 150 mil petições.

Volume de trabalho

Hoje há mais de 230 mil ações em andamento na Procuradoria Fiscal, responsável pela recuperação dos débitos.

A partir do mês de março, no entanto, a ajuda da tecnologia vai acelerar o andamento dos processos. “Vamos implantar um programa para peticionamento em bloco, o que vai permitir maior agilidade movimentação dos processos e na arrecadação”, explicou o procurador.

Como saber?

Para conferir se está em dia com o município, o contribuinte pode consultar a página da Dívida Ativa no site da Prefeitura de Curitiba.

No caso do IPTU, basta inserir a indicação fiscal do imóvel; e no do ISS, a inscrição municipal.