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Programa que dá bolsa a dependentes químicos ainda patina em São Paulo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Contratado há oito meses, o programa que fornece bolsa de trabalho a dependentes de drogas em tratamento na capital ainda não cumpriu a fase inicial de implementação.

Desde outubro do ano passado, a gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB) repassou R$ 778,5 mil à ONG Fundação Porta Aberta, contratada para criar vagas de trabalho e encaminhar os dependentes.

De acordo com a gestão Covas, atualmente 71 pessoas exercem atividades no âmbito do programa, que fornece bolsas mensais de R$ 698,46 em troca do cumprimento de uma carga horária de 20 horas semanais de trabalho em ocupações como jardinagem, artesanato e limpeza, entre outras, em órgãos e espaços públicos.

O atual número de adeptos do programa não representa nem metade das 300 vagas que devem ser disponibilizadas, segundo contrato assinado em outubro.

O programa instituído pela atual gestão faz parte do processo de recuperação de viciados em drogas que desejam retomar a rotina de trabalho.

Diferentemente de iniciativa semelhante da gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), o atual programa exige que o participante esteja em tratamento contra o vício.

O programa De Braços Abertos, extinto pelo ex-prefeito João Doria (PSDB), que chamava a iniciativa de "bolsa crack", concedia bolsas em troca de serviços de varrição e vagas em hotéis sociais como parte de uma política de redução de danos, sem exigir abstinência dos usuários.

A Fundação Porta Aberta afirmou que cumpriu o plano de trabalho aprovado em edital, que previu fases distintas de reestruturação, mobilização e articulação com o território. Além disso, a ONG afirmou que recebeu da prefeitura o repasse para o pagamento das bolsas aos beneficiários no fim de março.

Para fazer parte do programa, é preciso que o dependente siga tratamento ambulatorial contra o vício em algum equipamento de saúde, more há pelo menos dois anos na capital e esteja desempregado há pelo menos quatro meses.

Os beneficiários são escolhidos por agentes de saúde que os acompanham no tratamento ambulatorial. Esses agentes se reúnem semanalmente, às segundas-feiras, no Caps Princesa Isabel, a poucos metros da cracolândia, para discutir caso a caso quais são os pacientes que estão em estágio de tratamento capaz de aderir à rotina de trabalho.

De acordo com Arthur Guerra, coordenador do programa anticrack Redenção, instituído por Doria e reativado recentemente por Covas, o controle em relação ao consumo de drogas por parte dos beneficiários é feito de forma subjetiva pelos agentes de saúde que os acompanham. Não serão submetidos a exames de sangue, por exemplo, segundo Guerra.

A Fundação Porta Aberta, segundo o contrato, deve disponibilizar quatro ocupações diferentes em cada um dos três endereços que irão receber os beneficiários. Os pontos administrados pela ONG estão localizados no Campo Belo, na zona sul, na Freguesia do Ó, na zona norte, e na região central. Um desses polos, na região norte, ainda não iniciou as atividades, o que está previsto para o mês de julho, segundo a administração.

Apesar de negar qualquer similaridade com o programaBraços Abertos, a gestão Covas, ao desenhar o atual programa, recorreu a partes da estrutura do anterior.

Oficinas de jardinagem, por exemplo, têm sido realizadas na mesma estufa localizada no complexo Prates, no centro de São Paulo, que os integrantes do Braços Abertos também frequentavam há cerca de dois anos.

Segundo integrantes do atual programa, até mesmo as enxadas usadas são as mesmas do projeto anterior, e que estavam abandonadas no mesmo local desde o fim do programa criado por Haddad, em março do ano passado.

De acordo com a Fundação Porta Aberta, as oficinas de jardinagem do Prates vão ser transferidas para outros espaços públicos.

"Era bolsa crack e virou bolsa prêmio, dada só àqueles que conseguem seguir o tratamento", diz Fernanda Gouveia, presidente da Adesaf (Associação de Desenvolvimento Econômico e Social às Famílias), entidade que implementou o programa Braços Abertos em 2014 e o geriu até março do ano passado.

Para Fernanda, o atual programa é muito parecido ao projeto que desenvolvia, alvo de ataques da atual gestão.

A prefeitura está em processo de desativação dos dois hotéis sociais localizados no centro da cidade destinados a receber usuários de drogas. As vagas serão transferidas para dois novos endereços, em Heliópolis, na zona sul, e na Freguesia do Ó, na zona norte.

"Dentro do Braços Abertos, já tínhamos a perspectiva de transferir todos os hotéis para longe do território de uso, no caso, a cracolândia, conforme a adesão dos usuários ao programa estivesse estabelecida", diz Fernanda, ex-gestora do Braços Abertos.

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