A governadora Cida Borghetti enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (19), propondo a instituição do teletrabalho no Poder Executivo do Paraná. Com o teletrabalho, os servidores efetivos poderão exercer suas atividades fora dos respectivos órgãos e entidades da administração pública, de forma remota, com o uso dos recursos da tecnologia da informação.
“O servidor em regime de teletrabalho é beneficiado com maior tempo para convivência familiar, redução de gastos, como de vestuário e alimentação, e possibilidade de gerenciar a rotina. Em contrapartida, espera-se maior produtividade e qualidade nos serviços prestados à população”, disse a governadora.
Com essa proposta, o Paraná junta-se a uma tendência verificada em outros Estados, como São Paulo e Espírito Santo, e outros órgãos, a exemplo do Ministério da Justiça e Tribunal Superior do Trabalho. O projeto de lei prevê que o teletrabalho seja implantado como piloto nos primeiros doze meses, com objetivo de analisar e aperfeiçoar a prática.
A Secretaria da Administração e da Previdência será responsável por estabelecer um grupo de trabalho para coordenar e monitorar as ações a serem regulamentadas por decreto e outros atos formais. Entre as premissas estão a inclusão nessa modalidade de atividades que possibilitem estabelecimento de metas de desempenho mensuráveis e as que demandam maior esforço individual e menor interação com outros servidores.
