Identificar os estabelecimentos comerciais que baniram o uso dos canudos e copos de plástico com o selo “Consciência Coletiva”, de respeito ao meio ambiente. Esta é a proposta que será votada em plenário, na terça-feira (9), pelos vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). O projeto de lei, da vereadora Maria Leticia Fagundes (PV), será analisado em primeiro turno.
A proposta de Maria Leticia (005.00079.2018), atualizada por substitutivo geral (031.00089.2018), prevê que o selo “Consciência Coletiva” será outorgado aos estabelecimentos que substituírem canudos e copos plásticos descartáveis por produtos menos poluentes, preferencialmente reutilizáveis ou biodegradáveis, que estejam em conformidade com as boas práticas socioambientais e sanitárias. A proposta original previa multa de R$ 2 mil a quem não desse opção aos copos e canudos de plástico, mas isso foi retirado do substitutivo geral.
“Verificamos que já existe um grande número de bares e restaurantes que não utilizam canudos e copos de plástico descartáveis”, explica a parlamentar, “por isso revimos nosso entendimento anterior, de forma a incentivar o desuso dos materiais ofensivos ao meio ambiente em substituição à forma punitiva como se pretendia anteriormente. Acreditamos que esta redação será melhor recepcionada do que a anterior, tendo em vista experiências de outros estados, nos quais não houve boa receptividade pela população”. “Segundo estimativas da ONU, são gerados aproximadamente 13 milhões de toneladas de lixo plástico anualmente”, denuncia Maria Leticia.
