Na semana passada foi protocolado na Câmara de Curitiba um projeto de lei que determina a instalação de piso tátil ao redor de postes, lixeiras, telefones públicos (orelhões) e quaisquer equipamentos públicos que sejam obstáculos ao tráfego de pessoas com deficiência visual. Além disso, o piso tátil também marcaria, nas calçadas, a localização da faixa de pedestres.
Todo equipamento permanente a ser instalado em calçadas, parques, praças, passeios públicos e em outras áreas de circulação de pessoas deverá ser circundado por piso tátil, sensível ao contato das pessoas com deficiência visual, diz a proposição, que estipula a necessidade do piso estar de acordo com as regras da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
Na justificativa, argumenta-se que são frequentes os acidentes envolvendo pessoas com deficiência visual que se chocam com postes e outros equipamentos sem sinalização especial. Os legisladores tem o dever de zelar pela integração social desses cidadãos, aponta o projeto de lei.
O teor da proposição pode ser integralmente consultado pela internet, com o código 005.00175.2014. Para isso, basta clicar no banner atividade legislativa e, após a autenticação eletrônica, digitar o código no campo busca rápida, no canto superior esquerdo. Em uma nova janela, aparecerá o texto completo com o autor da iniciativa.
