O presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Congresso Nacional está à disposição do Executivo para ajudar no combate da crise da pandemia do coronavírus, e não para atrapalhar. “Queremos ajudar e não ser motivo de críticas”, afirmou o deputado federal, em entrevista ao Programa do Datena, na Rádio Bandeirantes.
A fala de Maia é uma resposta às críticas feitas ao Congresso Nacional nos últimos dias por conta do uso do dinheiro público para financiar as campanhas eleitorais, em vez de usar esses recursos para a crise do coronavírus.
O deputado afirmou que o orçamento é uma responsabilidade do Poder Executivo, e que todos os recursos disponíveis estão sendo utilizados neste momento, inclusive os recursos do fundo eleitoral. “Todo financeiro que já tinha no caixa, o governo federal está usando. Está usando o dinheiro do fundo eleitoral? Claro que está. Tem que usar tudo e depois como ver como vai ficar mais para frente”, disse.
Segundo Maia, o governo federal tinha uma capacidade de investimento de R$ 40 bilhões, e teve que pedir crédito extra de R$ 500 bilhões para fazer frente ao cenário de crise. “Todo o financeiro está sendo utilizado. O que não é prioridade, está parado”, afirmou Maia.
O deputado ainda lembrou os recursos para o combate ao coronavírus começaram com o uso de R$ 5 bilhões de emendas parlamentares. Posteriormente, foram usados outros R$ 8 bilhões de emendas individuais. “Mas parece que o governo conseguiu pouco executar desses recursos entre os municípios e estados”, complementou.
O presidente da Câmara dos Deputados ainda fez uma critica àqueles que veem o combate ao coronavírus como números e estatísticas. “A gente não pode aceitar que a estatística prevaleça sobre a vida das pessoas. Não gosto que alguns pensem desta forma”, afirmou o político.
Maia comentou não ser capaz de dizer que vai haver uma flexibilização no isolamento das pessoas, como defende o presidente Jair Bolsonaro. “Eu prefiro respeitar a orientação do ministro da Saúde e dos governadores. Dos técnicos da saúde, o que estou ouvindo é que o isolamento é importante”, afirmou.
Além de uma ajuda aos Estados para compensar a queda da arrecadação de impostos estaduais e municipais, Maia defendeu a importância de governo federal atuar para garantir capital de giro par as empresas. “A maioria dos países estão liberando BC para garantir recursos para empresas, pois bancos privados não querem assumir os riscos”, afirmou.
Arrecadação
O presidente da Câmara do Deputados manifestou preocupação com a necessidade de se acompanhar a arrecadação dos Estados e municípios neste momento de crise do coronavírus, uma vez que são estes os entes da federação responsáveis por manter de 80% a 90% das unidades de UTI para o tratamento das pessoas infectadas com coronavírus.
“Temos acompanhando uma retração da atividade econômica e temos visto uma queda da arrecadação muito grande. ICMS caindo muito, muito mesmo. Onde tem arrecadação atrelada ao combustível, vemos queda de 50% no etanol, queda na gasolina. Apenas o diesel está segurando, mostrando que esta atividade econômica ainda está funcionando”, afirmou.
Além do ICMS, Maia relatou também a queda na arrecadação de ICMS e IPVA.
O deputado defendeu a necessidade de se adotar instrumentos para garantir a arrecadação nominal de Estados e municípios este ano, de modo que os Estados e municípios tenham recursos para cumprir com as suas obrigações e manter a sua estrutura em funcionamento para o combate ao coronavírus. “Temos que garantir que os Estados e municípios tenham a arrecadação nominal de 2019. Tivemos a informação de que o governo do Rio, daqui a 45 dia, vai perder as condições de pagar salário. O nosso objetivo tem que se garantir que os entes da federação possam continuar servindo a população”, afirmou, durante a entrevista para o Programa do Datena.
