Na semana que passou, em meio a tantas polêmicas, escândalos políticos, noticiário agitado, um detalhe que poderia ter passado despercebido chamou a atenção e ganhou espaço desmedido na Imprensa e nas redes sociais – o fato de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter se dirigido à procuradora da República Isabel Cristina Groba Vieira chamando-a de querida, durante depoimento que prestava ao juiz Sérgio Moro, a respeito da ação em que é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro.
Como se tivesse sido ofendida, a procuradora interrompeu o ex-presidente, pedindo para que ele não a chamasse de querida. No mesmo momento, o próprio juiz Sérgio Moro afirmou ter certeza de que a intenção não era ofensiva, mas pediu que Lula não utilizasse o termo e que se referisse a ela como doutora ou senhora procuradora. Foi o que bastou para que torcedores a favor e contra Lula, assim como os a favor e contra a Lava Jato tomassem as redes sociais com comentários inflamados, argumentando o quanto o termo pode soar como pedante, ou como é apenas uma questão de hábito. Estou entre aqueles que acreditam que o ex-presidente tem apenas o costume de chamar a todos de querido ou querida, sem que isso represente alguma ironia ou mesmo elogio. Chamou-me atenção o comentário de um advogado que foi às redes para dizer que prefere ser chamado de querido do que de doutor.
O presidente nacional da ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, Elias Mattar Assad, fez coro em suas postagens, afirmando que não vê problema em um jurisdicionado (cidadão) tratar alguém de querido, já que a palavra é um termo respeitoso, que significa muito estimado, dileto, prezado.
A própria postagem causou polêmica. Uma senhora chegou a dizer que, quando usado por outras pessoas, o termo é elogioso, mas que usado por Lula é ofensivo – ao que o advogado respondeu que é perfeitamente aceitável que o cidadão comum utilize, mesmo em juízo, linguagem coloquial, desde que respeitosa.
Mas o mais curioso é que a polêmica toda que se formou em torno desta questão tão pequena trouxe à tona outra velha polêmica, que volta e meia reaparece: Afinal, devemos ou não chamar os mais diferentes atores do Direito (advogados, delegados, promotores, procuradores, juízes…) de doutor?
Mesmo que haja razões históricas para o uso do termo (um decreto imperial de 1820 em que Dom Pedro I institui os cursos jurídicos no Brasil, conferindo aos profissionais o grau de doutor), o fato é que o assunto gera muita controvérsia. As justificativas mais plausíveis de juristas e historiadores têm ressalvado que o tal decreto deve ser analisado considerando o contexto histórico em que foi criado, e que, assim, não se justificaria o grau de doutor aos atores do Direito.
Para fugir da polêmica, a ideia geral tem sido a defesa de que, no trato diário, nas conversas e situações formais, continuemos chamando-os de doutores, mas não em textos, documentos, etc. Agora, cá entre nós, alguém apresentar-se ou exigir ser chamado de doutor é o cúmulo da arrogância e prepotência, não?
