O governador Ratinho Junior afirmou ontem, durante passagem por Londrina (região Norte), que o seu desejo é dar o reajuste aos servidores, a data-base, mas que o problema é que o governo não tem dinheiro. “Estamos fazendo esforços, cortando mordomias, para construir um projeto que permita, daqui a alguns meses ou no ano que vem, dar reajuste aos funcionários. Minha função como governador é cuidar do equilíbrio e garantir saúde financeira ao Estado”, disse.
Ele afirmou que o esforço para melhorar o Estado não deve ser só do governo, mas de toda a sociedade. “Podemos até pensar em reajuste, mas seria necessário aumentar impostos. E precisamos perguntar para a sociedade se quer aumento de imposto para dar reajuste para servidor”, disse ele.
“Essa é uma discussão complexa. Entendo o trabalho dos servidores como árduo e importante. Mas temos de reconhecer que o Paraná está pagando o salário em dia. Há muitos estados com dificuldades de pagar até mesmo os aposentados e nós já estamos trabalhando para que o décimo terceiro esteja na conta já no início de dezembro. Tem que haver clareza de que há esforço do governo para ter as contas em dia”.
O governador alegou ainda que nenhum estado do Brasil está dando reajuste ao funcionalismo, porque o país está em crise, com a arrecadação caindo. Ele citou Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, que estão parcelando o pagamento dos seus servidores e não conseguindo pagar aposentadorias. “Minha obrigação como governador é não deixar o Paraná entrar nesta situação, que infelizmente acontece com estados nossos irmãos e que torcemos para que superem logo.”
Limite – Ratinho Jr destacou também a questão de que o Estado não pode ultrapassar o limite prudencial nas despesas com a folha de pagamentos. “De acordo com o determinado pelo Tribunal de Contas e Secretaria do Tesouro Nacional, ultrapassar o limite significa ficar negativado, o que incorre em perda de convênios e comprometimentos de investimentos previstos no Estado. Minha função é ser guardião do orçamento”, argumentou.
O governador diz que o governo procura ações periféricas para colaborar com o servidor, mas sem colocar em risco a saúde financeira do Estado. “Não existe a possibilidade de reajuste, porque representaria quase R$ 1 bilhão a mais de gastos. Temos que trabalhar com a realidade. Isso exigiria aumento de arrecadação e a população já paga muito imposto”.
Greve – A data-base do reajuste anual dos servidores públicos paranaenses vence em maio. Os funcionários do Executivo – que estão com os salários congelados desde 2016 e acumulam perdas de 17% – reivindicam a reposição da inflação dos últimos doze meses, de 4,94%.
Inicialmente, o governo sinalizou que não haveria nenhum reajuste, alegando que os gastos com pessoal já estão no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e que a situação da economia do País indica que não há perspectiva de aumento da arrecadação em 2019. Após os protestos da categoria no dia 29 de abril, o Executivo concordou em montar uma comissão com representantes dos sindicatos e parlamentares para discutir o assunto.
Após oito rodadas, porém, as negociações não avançaram, e o governo não deu até agora uma resposta oficial ao funcionalismo. Os sindicatos, então, anunciaram greve a partir do próximo dia 25, caso não haja uma proposta concreta do Executivo, que prometeu apresentar uma posição oficial até essa data.
